DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
valor R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) – Data da Assinatura 
do Contrato: 20/12/2024 – Vigência: 07 (sete) 
meses – 
Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei 
Federal nº 14.133/21 – Signatários: Eliana Bezerra Feitosa Araujo 
(CONTRATANTE); 
Juarez 
Pires 
de 
Moura 
Neto 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:CA83A877 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA Nº 045/2024 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, Sr. Raul 
Franklin Cavarlho De Sousa, no uso de suas atribuições legais: 
  
  
RESOLVE: 
ART. 1º Exonerar JOSÉ LAIR DE SOUSA MANGUEIRA, 
brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/CE sob nº 12.467, 
portador do RG N° 2007439887-8 -SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 
334.312.721.34 do cargo de Procurador Jurídico. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, em 30 
de dezembro de 2024. 
  
  
RAUL FRANKLIN CAVARLHO DE SOUSA 
PRESIDENTE  
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:4BD5D0B4 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA Nº 046/2024 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, Sr. Raul 
Franklin Cavarlho de Sousa, no uso de suas atribuições legais: 
  
RESOLVE: 
ART. 1º Exonerar Cícero Ferreira da Silva, brasileiro, solteiro, 
advogado, inscrito na OAB/CE nº 31027, portador do RG N° 
96029144507 -SSP-CE, inscrito no CPF 682.913.373-49 do cargo de 
Secretário Geral. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, em 30 
de dezembro de 2024. 
  
RAUL FRANKLIN CAVARLHO DE SOUSA 
PRESIDENTE  
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:FCBD23C3 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA Nº 047/2024 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, Sr. Raul 
Franklin Cavarlho de Sousa, no uso de suas atribuições legais: 
  
RESOLVE: 
ART. 1º Exonerar Giulia Fernandes Lourenço, brasileira, casada, 
bacharel em direito, portadora do RG N° 20070721968 -SSP-CE, 
inscrito no CPF 065.689.173-46 do cargo de Diretora Administrativa. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, em 30 
de dezembro de 2024. 
  
RAUL FRANKLIN CAVARLHO DE SOUSA 
PRESIDENTE 
  
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:20791656 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA Nº 048/2024 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, Sr. Raul 
Franklin Cavarlho de Sousa, no uso de suas atribuições legais: 
  
RESOLVE: 
ART. 1º Exonerar Fernanda Alves de Sousa, brasileira, casada, 
advogada OAB/CE 51762, portadora do RG N° 20078502912 -SSP-
CE, inscrito no CPF 052.903.143-42 do cargo de Tesoureira. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, em 30 
de dezembro de 2024. 
  
RAUL FRANKLIN CAVARLHO DE SOUSA 
PRESIDENTE 
  
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:A2EC73ED 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA Nº 049/2024 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, Sr. Raul 
Franklin Cavarlho de Sousa, no uso de suas atribuições legais: 
  
RESOLVE: 
ART. 1º Exonerar Ricardo Botelho Rufino, brasileiro, solteiro, 
portador do RG N° 2004034118253 -SSP-CE, inscrito no CPF 
055.235.033-80 do cargo de Controlador interno 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, em 30 
de dezembro de 2024. 
  
RAUL FRANKLIN CAVARLHO DE SOUSA 
PRESIDENTE