DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:8F7BCF54 
 
GABINETE 
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 0201012/2025, de 02 de janeiro de 2025. 
  
NOMEIA SERVIDOR PARA 
CARGO COMISSIONADO E  
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR a Sra. DEIZIELE MORORO MARTINS, 
inscrita no CPF: 027.338.263-28, para o cargo de provimento em 
comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E 
TURISMO. 
Art. 2º - Fica o (a) Secretário (a) autorizado (a) a responder pela 
ordenação das despesas desta Secretaria e demais órgãos vinculados a 
mesma. 
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:FF3A1494 
 
GABINETE 
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 0201013/2025, de 02 de janeiro de 2025. 
  
NOMEIA SERVIDOR PARA 
CARGO COMISSIONADO E  
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o Sr. DANIEL CARVALHO DA SILVA, 
inscrito no CPF: 999.871.713-20, para o cargo de provimento em 
comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE. 
Art. 2º - Fica o (a) Secretário (a) autorizado (a) a responder pela 
ordenação das despesas desta Secretaria e demais órgãos vinculados a 
mesma. 
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:280AD858 
 
GABINETE 
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 0201014/2025, de 02 de janeiro de 2025. 
  
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E  DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr(a). RENATO PEREIRA DA SILVA, 
inscrito (a) no CPF: 199.308.873-34, para o cargo de provimento em 
comissão de TESOUREIRO. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
PREFEITO MUNICIPAL  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:E74B5CC2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Processo Originário: 
Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.12.18.01/INEX/PMC – 
Objeto: Contratação de atração musical (Léo Foguete), para 
realização de 01 (um) show no dia 02/05/2025, com duração de 
1h40m, em comemoração alusiva ao 37º Aniversário de 
Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Espécie: 
Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do 
julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: 
LÉO 
FOGUETE 
PRODUÇÕES 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
57.788.131/0001-00, valor R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) 
– Data da Adjudicação/Homologação: 19/12/2024 – Fundamentação 
Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 –  
  
Secretária/Ordenadora de Despesas:  
ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO. 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:A4ED881B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.12.20.01 – Processo Originário: 
Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.12.18.01/INEX/PMC – 
Objeto: Contratação de atração musical (Léo Foguete), para 
realização de 01 (um) show no dia 02/05/2025, com duração de 
1h40m, em comemoração alusiva ao 37º Aniversário de 
Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: LÉO 
FOGUETE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 57.788.131/0001-00, 

                            

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