DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a senhora Samara Monteiro de Sousa para o 
exercício do cargo de Chefe da Seção de Contratos e Termos CC2, 
da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e 
Finanças, de conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 
de janeiro de 2022, e legislação correlata. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, ao 
01 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:46CED8EF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 2025.01.01.021, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 
 
Designa servidor para o exercício de função, na forma que indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Lei Municipal nº 
1008/2023, de 08 de dezembro de 2023, e no Decreto Municipal nº 
1138/2023, de 27 de dezembro de 2023, em especial no seu art. 3º; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Designar a servidora Aurelita Martins da Silva Lima para o 
exercício da função de Agente de Contratação da Secretaria 
Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças de 
conformidade com a Lei Municipal n.º 1008/2023, de 08 de dezembro 
de 2023, e legislação correlata. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, ao 
01 de janeiro de 2025. 
  
  
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
PREFEITA MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:7127CA7B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 2025.01.01.022, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 
 
Designa Equipe de Apoio da Comissão Municipal de 
Contratação, na forma que indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1008/2023, de 08 
de dezembro de 2023, e no Decreto Municipal nº 1138/2023, de 27 de 
dezembro de 2023, em especial no seu art. 7º; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a 
Equipe de Apoio à Comissão Contratação, do Município de Fortim – 
CE., de conformidade com a Lei Municipal n.º 1008/2023, de 08 de 
dezembro de 2023, e legislação correlata: 
Samara Monteiro de Sousa; 
Melina Paula Moreira Barbosa; 
Auricélia Rodrigues da Silva (Suplente); 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, ao 
01 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:5EEC0FCD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 2025.01.01.023, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 
 
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o senhor José Neto de Castro para o exercício do 
cargo de Diretor da Divisão Financeira CC1, da Secretaria 
Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, de 
conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 
2022, e legislação correlata. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, ao 
01 de janeiro de 2025. 
  
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:96C55783 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 2025.01.01.024, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 
 
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o senhor Lucas Ribeiro de Oliveira para o exercício 
do cargo de Chefe da Seção de Cadastros e Registros CC2, da 
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e 
Finanças, de conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 
de janeiro de 2022, e legislação correlata. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, ao 
01 de janeiro de 2025. 
  
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:30D601E5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 2025.01.01.025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 
 
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.