DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622

www.diariomunicipal.com.br/aprece 79

ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:E11F326F

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA
Nº 002/2025 – GP
02 de Janeiro de 2025

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DO
TESOUREIRO
DO
MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações
pertinentes,

CONSIDERANDO a Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023 e
Lei 295/2024 de 28 de junho de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o Servidor Efetivo, Senhor Assis Studart de
Castro, para o Cargo em Comissão de Tesoureiro, Simbologia AP,
vinculado a Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento do
Município de Ibaretama-CE., competindo-lhe as obrigações e
encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta data.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de
2025.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
PREFEITA MUNICIPAL
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:C69C380A

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA
Nº 003/2025 – GP
02 de Janeiro de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO
MUNICÍPIO-CGM DE IBARETAMA – CEARÁ.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do
Município de Ibaretama-CE., no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações
pertinentes,

Considerando a Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº
295/2024 de 28 de junho de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o Senhor Júlio Joaquim Camurça Neto, RG nº
SSPDS/CE e CPF nº 604.286.723-70, para o cargo em comissão de
Controlador Geral do Município-CGM de Ibaretama-CE., Simbologia
AP, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em
referência a partir desta.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua afixação nos
átrios
do
Poder
Executivo
Municipal,
e
no
site
www.Ibaretama.ce.gov.br, além de outros locais de publicidade.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de
2025

ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:3F3322B5

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA
Nº 004/2025 – GP
02 de Janeiro de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE RECURSOS
HUMANOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA –
CEARÁ.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações
pertinentes,
CONSIDERANDO a Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora Thallyta Kelly Freitas Studart, para
o cargo em comissão de Diretora de Recursos Humanos, Simbologia
EXE-2, lotada na Secretaria de Finanças, Administração e
Planejamento do Município de Ibaretama-CE., competindo-lhe as
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta
data.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de
2025.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
PREFEITA MUNICIPAL
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:A02B4EB4

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº 007/2025, de 02 de Janeiro de 2025.

A
PREFEITA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IBARETAMA, ESTADO DO CEARÁ, Sra. ELÍRIA MARIA
FREITAS DE QUEIROZ, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Federal n.º 14.133/21 e a Lei Municipal n.º 285 de 29
de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o (a) servidor (a) RAFAEL COSTA MARTINS
– CPF Nº 072.706.133-03, para nos termos da Lei Municipal n.º
285 de 29 de dezembro de 2023, e no âmbito da PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBARETAMA, a ocupar o cargo e exercer
todas as atribuições inerentes à função de Agente de Contratação
estabelcidas e regradas pela Lei Federal n.º 14.133/21, ficando
responsável
pela
condução
e
demais
atribuições
dos
procedimentos licitatórios e procedimentos auxiliares.

§1º. Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela
condução do certame será designado pregoeiro(a).

§2º. O agente de contratação será auxiliado por equipe de apoio e
responderá individualmente pelos atos que praticar, salvo quando
induzido a erro pela atuação da equipe.

Art. 2º. A Equipe de Apoio do agente de contratação será composta
por:
ANGÉLICA HOLANDA LIMA, CPF/MF sob n.º 932.021.563-49,
Membro da Equipe de Apoio; e