DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
A Prefeita Municipal de Ibaretama, Estado do Ceará, Sra. Elíria 
Maria Freitas de Queiroz, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pelo art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município, faz 
saber que a Câmara Municipal de Ibaretama aprovou e, eu sanciono a 
seguinte Lei: 
  
Art. 1º. O Logradouro Público no Distrito de Nova Vida (imagem em 
anexo) passa a denominar-se, “RUA EMÍDIO VIEIRA NETO”. 
  
Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando 
revogadas as disposições em sentido contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama– CE., em 23 de dezembro 
de 2024. 
  
ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal de Ibaretama  
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:13BE2CDB 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
LEI MUNICIPAL 
 
LEI Nº 306/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
EMENTA: Dispõe sobre a Denominação de uma Rua na Sede do 
Distrito de Nova Vida e dá outras providências.  
  
A Prefeita Municipal de Ibaretama, Estado do Ceará, Sra. Elíria 
Maria Freitas de Queiroz, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pelo art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município, faz 
saber que a Câmara Municipal de Ibaretama aprovou e, eu sanciono a 
seguinte Lei: 
  
Art. 1º. O Logradouro Público no Distrito de Nova Vida (imagem em 
anexo) passa a denominar-se, “RUA LUIZ SAMPAIO FILHO”. 
  
Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando 
revogadas as disposições em sentido contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama– CE., em 23 de dezembro 
de 2024. 
  
ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal de Ibaretama  
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:8ED8DADB 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
LEI MUNICIPAL 
 
LEI Nº 307/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
  
EMENTA: Dispõe sobre a Denominação de uma Rua na Sede do 
Distrito de Nova Vida e dá outras providências.  
  
  
A Prefeita Municipal de Ibaretama, Estado do Ceará, Sra. Elíria 
Maria Freitas de Queiroz, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pelo art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município, faz 
saber que a Câmara Municipal de Ibaretama aprovou e, eu sanciono a 
seguinte Lei: 
  
Art. 1º. O Logradouro Público no Distrito de Nova Vida (imagem em 
anexo) passa a denominar-se, “RUA HEMETÉRIO BANDEIRA 
DE MELO”. 
  
Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando 
revogadas as disposições em sentido contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama– CE., em 23 de dezembro 
de 2024. 
  
ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal de Ibaretama 
  
  
  
  
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:FF48B2C3 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
LEI MUNICIPAL 
 
LEI Nº 308/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
EMENTA: Dispõe sobre a Denominação de uma Rua na Sede do 
Distrito de Nova Vida e dá outras providências.  
  
A Prefeita Municipal de Ibaretama, Estado do Ceará, Sra. Elíria 
Maria Freitas de Queiroz, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pelo art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município, faz 
saber que a Câmara Municipal de Ibaretama aprovou e, eu sanciono a 
seguinte Lei: 
  
Art. 1º. O Logradouro Público no Distrito de Nova Vida (imagem em 
anexo) passa a denominar-se, “RUA ADAIR REINALDO DA 
SILVA SATURNINO”. 
  
Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando 
revogadas as disposições em sentido contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama– CE., em 23 de dezembro 
de 2024. 
  
ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal de Ibaretama 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:E3052B4A 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
LEI MUNICIPAL 
 
LEI Nº 309/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
EMENTA: Dispõe sobre a Denominação de uma Rua na Sede do 
Distrito de Nova Vida e dá outras providências.  
  
A Prefeita Municipal de Ibaretama, Estado do Ceará, Sra. Elíria 
Maria Freitas de Queiroz, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pelo art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município, faz 
saber que a Câmara Municipal de Ibaretama aprovou e, eu sanciono a 
seguinte Lei: 
  
Art. 1º. O Logradouro Público no Distrito de Nova Vida (imagem em 
anexo) passa a denominar-se, “RUA ORISMILDO AIRES DE 
PAULA”. 
  
Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando 
revogadas as disposições em sentido contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama– CE., em 23 de dezembro 
de 2024. 
  
ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal de Ibaretama  
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:347F95DA 
 

                            

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