DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 004/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora ANDREA GOUVEIA ALIPIO, 
inscrita no CPF Nº: 645.677.103-04 e RG N°: 230932392 ocupante do 
cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, para ocupar 
o cargo de provimento em comissão de Supervisor Especial de 
Recursos Humanos – código CGS–2, com lotação na Secretaria da 
Fazenda Municipal – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:3B828B80 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 005/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora ANA LUIZA BANDEIRA 
BASTOS, inscrita no CPF Nº: 855.760.773-34 e RG N°: 
2005029123501 ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar 
Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Tesoureira – código CDS–1, com lotação na Secretaria da Fazenda 
Municipal – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JANEIRO DE 2025. 
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:82FF56AC 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 006/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e o SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, considerando o disposto no art. 3º inciso 
VIII da Lei Municipal Nº 190 de 01 de abril de 1992, 
  
Art. 1º - NOMEAR, a servidora MARIA MARLENE SENA 
CUSTÓDIO DA COSTA, inscrita no CPF Nº: 171.413.463-68, e RG 
Nº: 20200600839, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Secretária Executivo de Finanças da Saúde – código CDS-3, com 
lotação na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - DELEGAR PODERES DE ORDENAÇÃO DE 
DESPESAS, da Secretaria da Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, 
CNPJ Nº: 11.979.908/0001-05, vinculado à Secretaria da Saúde a 
servidora MARIA MARLENE SENA CUSTÓDIO DA COSTA, 
inscrita no CPF Nº: 171.413.463-68, e RG Nº: 20200600839, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária 
Executivo de Finanças da Saúde – código CDS-3, com lotação na 
Secretaria da Saúde, assim podendo exercer todas as atividades 
inerentes a essa função. 
  
Art. 3º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JANEIRO DE 2025. 
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:7EF00B72 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 008/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora DINA SOUZA DA SILVA, inscrita 
no CPF Nº: 004.122.003-09 e RG N°: 99029111144 para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Secretaria Municipal dos 
Direitos da Pessoa com Deficiência – código CDS–1, com lotação na 
Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência – SDPD. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Janeiro 
de 2025.