DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               101 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO N. 31.12.2024/01 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.12.16.1. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso I, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente e a empresa N E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ n. 15.450.902/0001-05. Objeto: Contratação de 
serviços especializados a serem prestados no manilhamento da 
passagem molhada na estrada que dá acesso ao Sitio Zé Vieira, 
Município de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 41.927,79 
(quarenta e um mil novecentos e vinte e sete reais e setenta e nove 
centavos). Vigência do Contrato: Até 30 de junho de 2025. 
Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Marciana Rodrigues da 
Silva. Ipaumirim/CE, 31 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:0B9CF4D4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E CIDADANIA 
EXTRATO DO CONTRATO N. 30.12.2024/01 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.12.06.1. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso I, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e a 
empresa N E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no 
CNPJ n. 15.450.902/0001-05. Objeto: Contratação de serviços 
especializados a serem prestados na reforma das salas da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e do Cadastro 
Único do Município de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 
115.397,93 (cento e quinze mil trezentos e noventa e sete reais e 
noventa e três centavos) Vigência do Contrato: Até 30 de junho de 
2025. Signatários: Juliana Samyles de Medeiros Alves e Marciana 
Rodrigues da Silva. Ipaumirim/CE, 30 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:FF1A55F9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO N. 2024.12.30.1. 
 
Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame 
licitatório na modalidade Pregão n. 2024.12.30.1, do tipo eletrônico, 
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao 
atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da 
Rede Pública de Educação do Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 
17 de janeiro de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das 
propostas: 06 de janeiro de 2025, às 9h00min. Maiores informações e 
acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou 
bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone 
(88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 30 dezembro de 2024.  
  
HUGO DANIEL PORFIRIO MARIANO - 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:75D14BA3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS 
 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - torna público que realizará 
registro de preços pelo prazo de 12 meses, REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO 
DE 
IPUEIRAS/CE. Dos seguintes itens: 
  
  
1. GASOLINA COMUM 
2. DIESEL S-10 
3. DIESEL S-500 
  
  
Os órgãos interessados em participar do referido registro de preços, 
deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail 
licitacao@saaeipueiras.ce.gov.br em até 8 (oito) dias úteis após esta 
publicação, as propostas serão recebidas até dia 15 de janeiro de 2025. 
Marcos Camelo de Mesquita, Superintendente do Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto – SAAE de Ipueiras-Ce. 
  
  
Ipueiras, 31 de Dezembro de 2024 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:E70EDA22 
 
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 
AVISO INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
  
  
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - torna público que realizará 
registro de preços pelo prazo de 12 meses, REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO 
DE 
IPUEIRAS/CE. Dos seguintes itens: 
  
  
1. POLICLORETO DE ALUMINIO 18% (PAC) 
PAC 18 - Policloreto de Alumínio a ser utilizado no tratamento de 
água, formulação geral Aln(OH)m.CL3n-m, cor âmbar , inodoro, 
fornecido na forma líquida. Não deve conter substâncias minerais ou 
orgânicas em teores inibidores ou tóxicos aos seres vivos em geral. 
Caracterização: * Fórmula química: Aln(OH)m.C13 n-m * Densidade: 
1,34 a 1,39 g/mL * Concentração de Al2O3 (alurina): 16 a 18% (m/m) 
* Concentração de Ferro: máximo de 70 mg/L * Basicidade: 40 a 45% 
* Insolúveis: < 0,5% * Aspecto: Líquido Viscoso Límpido 
2. POLIMERO CATÔNICO EM PÓ 
ESPECIFICAÇÃO: Aparência: sólido granulado branco Caráter 
iônico: catiônico Densidade aparente (g/cm3 ): ≥ 0,60 Densidade de 
carga: baixa Embalagem: sacos de 25 kg Peso molecular: baixo peso 
pH da solução a 0,5 %: 3,0 – 10,0 Residual de acrilamida (ppm): < 
500 Tempo de dissolução (minutos) em água 0,3 % à 25 °C: ≤ 90 
Teor de insolúveis (%): ≤ 0,1 Validade: 24 meses Viscosidade 
Brookfield 0,1 – 0,3 % à 25 ºC (cps): 100 – 350 
3. HIPROCLORITO DE CALCIO PASTILHA 
O hipoclorito de cálcio em pastilha pode ter as seguintes 
especificações técnicas: • Concentração de cloro ativo de 65% • Baixo 
residual de insolúveis • Tabletes cilíndricos com 60 mm de diâmetro e 
50 mm de espessura • Composição de 200 gramas por tablete • 
Aplicação simples, segura e limpa • Desinfecção imediata O 
hipoclorito de cálcio é um sal inorgânico de cor branca ou branco 
acinzentado, que pode ser encontrado em pó, granulado ou pastilha. É 
um forte agente desinfetante e sanitizante, amplamente utilizado para 
tratar água potável. 
4. ORTOPOLIFOSFATO DE SÓDIO. 
É um produto químico utilizado no tratamento de água potável, que 
tem como objetivo tornar a água mais saudável e menos dura. Ele é 
feito a base de ortofosfatos e polifosfatos, e tem as seguintes 
características: • É atóxico, inodoro e insípido • É anti-corrosivo • 
Complexa íons bivalentes, como ferro e manganês • Reduz os efeitos