DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
 
CONSIDERANDO que o art. 37, caput, da Constituição Federal 
impõe à Administração Pública direta e indireta de quaisquer dos 
Poderes da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a 
observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, 
publicidade e eficiência; e 
CONSIDERANDO que o término de um mandato gera o 
encerramento formal de um ciclo dentro da administração pública, 
independentemente da continuidade do(a) gestor(a), sendo necessária 
a adoção de algumas medidas a conclusão do período, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Revogar ampliação da Servidora MARIA CRISTINA 
ARAÚJO CARDOSO, Professora do Ensino Fundamental I – Ref. 1, 
Matrícula nº 0808539. 
Art. 2° - Permanecendo inalteradas os demais servidores da portaria 
n° 290 de 21 de março de 2024. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
PREFEITA MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BCE9540F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA, 
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura organizacional do 
GABINETE DA PREFEITA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7D7F5624 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 02, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO, 
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIA 
DE 
FINANÇAS, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B35918F9 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 03, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. ROSINEILA DE LIMA, para exercer as 
funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE 
ADMINISTRAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
PREFEITA MUNICIPAL 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5FDCE25B 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 04, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, 
para exercer as funções de provimento em comissão de 
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO 
AMBIENTE, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO 
AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:851849BD 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 05, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.