DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3B0266CD 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 10, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. MARCOS THIAGO FERREIRA DA 
SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão 
de SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
PREFEITA MUNICIPAL 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:53F4C1A5 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 11, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE 
SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em 
comissão de SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
SEGURANÇA 
PÚBLICA, 
TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E 
ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
PREFEITA MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:971A42BE 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 12, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO, 
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
PREFEITA MUNICIPAL 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:EDC5EB80 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 13, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. IVAN MORAES SOARES, para exercer as 
funções do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR 
GERAL JURÍDICO MUNICIPAL, integrante da estrutura 
organizacional do GABINETE DA PREFEITA, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
PREFEITA MUNICIPAL 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:01FF7D1B 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 14, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. EVANELISA MARIA SOUSA BARRETO, 
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
PROCURADORA 
ADJUNTA 
JURÍDICA 
MUNICIPAL, 
integrante da estrutura organizacional do GABINETE DA 
PREFEITA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
PREFEITA MUNICIPAL