DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               106 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F58E9E7F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 15, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.871, de 31 de maio de 
2023, que trata da Estrutura do Instituto de Previdência Municipal de 
Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. IAMARA MIRELLI SILVA VIEIRA, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DO 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - IRAUPREV, 
integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA – IRAUPREV. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
PREFEITA MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:EBAD99E6 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 16, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.363, de 23 de janeiro de 
2019, que trata da Estrutura Municipal de Meio Ambiente. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. FRANCISCA DARLEN SOARES SOUSA, 
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
MEIO AMBIENTE, integrante da estrutura organizacional da 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
PREFEITA MUNICIPAL 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3B695A0A 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 17, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear INTERINAMENTE a Sra. MARIA JOSIANE 
CARNEIRO BRAGA, para exercer as funções do cargo de 
provimento em comissão de SECRETÁRIA DE RECURSOS 
HÍDRICOS, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D9E6D9B6 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 18, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear INTERINAMENTE a Sra. MARIA ERILENE 
MOTA DE SOUZA, para exercer as funções do cargo de provimento 
em 
comissão 
de 
SECRETÁRIA 
DE 
GOVERNO 
E 
PLANEJAMENTO, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E3AE0123 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 01, DE 01 DE JA NEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA, 
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura organizacional do 
GABINETE DA PREFEITA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BF7EAD52