DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               109 
 
SEGURANÇA 
PÚBLICA, 
TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E 
ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
PREFEITA MUNICIPAL  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:74D0ED37 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 12, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO, 
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
PREFEITA MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2A9AB557 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 13, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. IVAN MORAES SOARES, para exercer as 
funções do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR 
GERAL JURÍDICO MUNICIPAL, integrante da estrutura 
organizacional do GABINETE DA PREFEITA, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
PREFEITA MUNICIPAL 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:250BE7E2 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 14, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. EVANELISA MARIA SOUSA BARRETO, 
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
PROCURADORA 
ADJUNTA 
JURÍDICA 
MUNICIPAL, 
integrante da estrutura organizacional do GABINETE DA 
PREFEITA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:92E8CA81 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 15, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 
 
  
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.871, de 31 de maio de 
2023, que trata da Estrutura do Instituto de Previdência Municipal de 
Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. IAMARA MIRELLI SILVA VIEIRA, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DO 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - IRAUPREV, 
integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA – IRAUPREV. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
PREFEITA MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2772966C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 16, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.363, de 23 de janeiro de 
2019, que trata da Estrutura Municipal de Meio Ambiente. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. FRANCISCA DARLEN SOARES SOUSA, 
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
MEIO AMBIENTE, integrante da estrutura organizacional da 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.  

                            

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