DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622
www.diariomunicipal.com.br/aprece 110
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:337FB4DE
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 17, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta
do município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear INTERINAMENTE a Sra. MARIA JOSIANE
CARNEIRO BRAGA, para exercer as funções do cargo de
provimento em comissão de SECRETÁRIA DE RECURSOS
HÍDRICOS,
integrante
da
estrutura
organizacional
da
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, da Prefeitura
Municipal de Irauçuba.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:B3EB26CA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 18, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta
do município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear INTERINAMENTE a Sra. MARIA ERILENE
MOTA DE SOUZA, para exercer as funções do cargo de provimento
em
comissão
de
SECRETÁRIA
DE
GOVERNO
E
PLANEJAMENTO, integrante da estrutura organizacional da
SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da
Prefeitura Municipal de Irauçuba.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
PREFEITA MUNICIPAL
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:82ADB952
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA INTERNA SESA/PMI Nº 01 DE 02 DE JANEIRO
DE 2025.
A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Decreto
Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO o (a) Servidor (a) Público (a) ADONIAS
PINHEIRO DE SOUZA, matrícula nº 0919671, ocupante do cargo
público efetivo de Motorista;
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público
e o bem-estar aos munícipes;
CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não
goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e
somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato
discricionário da gestão municipal;
CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal
proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores
por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a
mudança de residência do servidor;
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade,
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo
37 da Constituição Federal de 1988.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público
(a) ADONIAS PINHEIRO DE SOUZA, matrícula nº 0919671,
ocupante do cargo público efetivo de Motorista lotado na Unidade
Básica de Saúde Manoel Rodrigues Firmino – UBS do Distrito de Juá,
para a Sede da Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária de Saúde
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:218C5965
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEAD/PMI Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhes foram conferidas
pela Chefe do Poder Executivo, nos termos do Decreto Municipal nº
41 de 01 de julho de 2024, do art. 73 da Lei Orgânica do Município de
Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990 e da Lei Municipal nº
1.817 de 31 de janeiro de 2023, que trata da estrutura administrativa e,
CONSIDERANDO o cumprimento de período aquisitivo de férias do
servidor;
CONSIDERANDO a inexistência de necessidade imperiosa do
servidor no período em que ele se concede férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias ao servidor abaixo listado, pelo período de
02/01/2025 à 31/01/2025:
José Valmir Mota Ramos, matrícula 0916292 – Motorista D.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ROSINEILA DE LIMA
Secretária de Administração
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:FA023C7F
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA,
NA FORMA QUE INDICA.
Fechar