DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               115 
 
__________________________________ 
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:C818A534 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201006/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JARDIM-CE 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. FRANCISCO ANTONIO COUTINHO, 
portador da Carteira de Identidade/RG nº 1196639848 SSP/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 210.624.983-72, ocupante do cargo 
comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, 
como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Secretaria.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:A830D8CD 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201007/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JARDIM-CE 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. ANTONIO LUIZ DE SANTANA 
NETO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 20050290554992 
SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 047.664.933-11, ocupante do 
cargo 
comissionado 
de 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva 
Secretaria.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:BF6004CE 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201008/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JARDIM-CE 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
  
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. URIAS CAVALCANTE NOVAIS 
TAVARES, 
portador 
da 
Carteira 
de 
Identidade/RG 
nº 
2004009088826 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 036.263.643-56, 
ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, como Gestor 
e Ordenador de Despesa da respectiva Secretaria.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:3F81527F 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201009/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JARDIM-CE 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. FRANCISLANDIO JUVENAL 
PEREIRA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 96029407570 
SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 826.116.703-82, ocupante do cargo 
comissionado 
de 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA, 
SERVIÇOS 
RURAIS 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva 
Secretaria.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
__________________________________ 
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal