DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               118 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JARDIM-CE 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. ERIVAN LUIZ GOMES JUNIOR, 
portador da Carteira de Identidade/RG nº 2005099066710 SSPDS/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 051.673.973-59, ocupante do cargo 
comissionado 
de 
SECRETÁRIO 
ADJUNTO 
DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, junto a 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:041708C4 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201019/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JARDIM-CE 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
  
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. ANA FERNADES DA SILVA, 
portadora da Carteira de Identidade/RG nº 99099085363 SSPDS/CE, 
inscrita no CPF sob o nº 891.403.623-53, ocupante do cargo 
comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS, junto 
ao Secretaria Municipal de Finanças.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:93A3A1C0 
 
GABINETE 
DECRETO Nº 0201001/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DECRETA 
PONTO 
FACULTATIVO, 
EM 
TODOS 
OS 
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O 
EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO as comemorações alusivas ao dia 03 de janeiro, 
Dia da Emancipação Política de Jardim; 
  
D E C R E T A: 
  
Art. 1º - Fica decretado de PONTO FACULTATIVO, em todas as 
repartições Públicas Municipais, o expediente do dia 03 de janeiro de 
2025, em razão ao Dia da Emancipação Política de Jardim. 
  
Parágrafo Único - Excetuam-se do disposto no caput deste artigo, 
serviços essenciais como: abastecimento de água, atendimento 
médico-hospitalar, os serviços de guarda municipal, trânsito, limpeza 
pública e setor de licitação. 
  
Art. 2º - Os servidores cedidos atenderão ao horário de expediente do 
respectivo órgão, instituição e entidade que se encontram lotados. 
  
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogam-se as disposições em contrário. 
  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:D21A6CC4 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201020/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JARDIM-CE 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. MIGUEL BENTO DE SOUZA NETO, 
portador da Carteira de Identidade/RG nº 20083551560 SSP/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 071.377.053-83, ocupante do cargo 
comissionado de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, 
junto ao Secretaria Municipal de Administração.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
 
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal