DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               120 
 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:AFD53D64 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201025/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO 
DE 2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DO 
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO 
PARA 
O 
EXERCÍCIO 
DE 
2025, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais: 
  
CONSIDERANDO a obrigatoriedade de nomear a Comissão de 
Contratação para o Exercício de 2025, em observância com aos art. 7º 
e 8ª, da Lei Federal nº 14.113/21, de 1º de abril de 2021. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Nomear o servidor efetivo, Sr. MATHEUS ANTONIO DE 
OLIVEIRA, portador do RG Nº 2008355166-7 SSP/CE, inscrito no 
CPF Nº 069.133.063-85, para desempenhar as funções de Agente de 
Contratação, junto a Secretaria Municipal de Administração. 
  
Art. 2º - Nomear os servidores, Sra. RAQUEL JORGE DE 
FREITAS, portadora do RG Nº 2008040167-2 SSP/CE, inscrita no 
CPF Nº 326.431.363-49, o Sr. WOSTON PAULO COELHO DOS 
SANTOS, portadora do RG Nº 98029154678 SSP/CE, inscrito no 
CPF Nº 916.859.823-87, e Sr. MIGUEL BENTO DE SOUZA 
NETO, portador do RG Nº 20083551560, inscrito no CPF sob o nº 
07137705383, para integrarem a equipe de apoio de contração, como 
Assessor Técnico Administrativo, junto a Secretaria Municipal de 
Administração; 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025. 
  
__________________________________ 
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:72E5A79D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JATI 
PORTARIA Nº 001/2025 
 
PORTARIA Nº 001/2025 Jati – CE, 02 de janeiro de 2025. 
  
  
A presidente da Câmara Municipal de Jati, Estado do Ceará no uso de 
suas atribuições legais, conferidas pelo Art.23 da lei Orgânica do 
Município. 
  
  
EMENDA: Dispõe sobre NOMEAÇÂO da servidora LUMA 
RAYSSA FERREIRA GOMES. 
  
  
RESOLVE: 
  
  
Art. 1º - NOMEAR, a cidadã, a Sra. LUMA RAYSSA FERREIRA 
GOMES, RG Nº 2008097053887 e CPF 088.816.833-00, do Cargo 
de TESOUREIRA DA CÂMARA, conforme estabelecido pelo 
Art.23 da lei Orgânica do Município. 
  
Art. 2º - A Tesouraria terá como atribuições principais: 
  
I - Gerenciar os recursos junto com a presidente da câmara municipal; 
II - Realizar Pagamentos e Recebimentos; 
III- Manter atualizados os registros contábeis; 
IV- Elabora relatórios financeiros; 
  
Art. 3º A Tesouraria deverá cumprir as disposições legais e 
regulamentares aplicáveis as cargo 
  
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRASE. 
  
Câmara Municipal de Jati, Estado do Ceará, 02 de janeiro de 2025. 
  
  
VALMA MARIA GOMES DA SILVA 
Presidente da Câmara Municipal de Jati-CE 
Publicado por: 
Nayara de Aquino Moreira 
Código Identificador:2B106D00 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JATI 
PORTARIA Nº 002/2025 
 
PORTARIA Nº 002/2025 Jati – CE, 02 de janeiro de 2025. 
  
A presidente da Câmara Municipal de Jati, Estado do Ceará no uso de 
suas atribuições legais, conferidas pelo Art.23 da lei Orgânica do 
Município. 
  
EMENDA: Dispõe sobre NOMEAÇÂO da servidora NAYARA DE 
AQUINO MOREIRA,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a cidadã, a Sra. NAYARA DE AQUINO 
MOREIRA, 
portador do RG n°. 2007390777-9 SSPD-CE e CPF n°. 057.461.563-
61, para o exercício do Cargo em Comissão de CHEFE DE 
GABINETE, conforme Art.23 da lei Orgânica do Município. 
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRASE. 
  
Câmara Municipal de Jati, Estado do Ceará, 02 de janeiro de 2025. 
  
VALMA MARIA GOMES DA SILVA 
Presidente da Câmara Municipal de Jati-CE  
Publicado por: 
Nayara de Aquino Moreira 
Código Identificador:928708AD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N° 023/2024.01-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 
023/2024-SMD. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS, PRODUTOS DE 
LIMPEZA, 
DESCARTAVEIS 
E 
OUTROS, 
CONFORME 
DISCRIMINAÇÃO E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO 
TERMO 
DE 
REFERENCIA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES/DEMANDAS 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DIVERSAS. Assinatura da Ata: 02.01.2025. Vigência: 
12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e 
homologada: JONAS ALVES DE OLIVEIRA NETO - ME, inscrita