DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               121 
 
no CNPJ nº 22.556.380/0001-88, vencedora dos LOTES : 
01,02,03,04,05,06 e 07. Valor estimado global dos lotes R$ 
2.691.058,00 (Dois milhões, seiscentos e noventa e um mil, cinquenta 
e oito reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se 
disponibilizada para consulta no Setor de Licitações - Prefeitura 
Municipal de Jucás (CE), 02 de Janeiro de 2025. 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA - 
Pregoeiro da PMJ. 
  
  
ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N° 023/2024.02-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 
023/2024-SMD. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS, PRODUTOS DE 
LIMPEZA, 
DESCARTAVEIS 
E 
OUTROS, 
CONFORME 
DISCRIMINAÇÃO E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO 
TERMO 
DE 
REFERENCIA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES/DEMANDAS 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DIVERSAS. Assinatura da Ata: 02.01.2025. Vigência: 
12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e 
homologada: FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS, inscrita no 
CNPJ nº 48.177.456/0001-58, vencedora dos LOTES : 08 e 09. Valor 
estimado global dos lotes R$ 634.233,89 (Seiscentos e trinta e quatro 
mil, duzentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos). A ata com 
os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para 
consulta no Setor de Licitações - Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 
02 de Janeiro de 2025.  
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA - 
Pregoeiro da PMJ. 
  
  
ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N° 023/2024.03-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 
023/2024-SMD. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS, PRODUTOS DE 
LIMPEZA, 
DESCARTAVEIS 
E 
OUTROS, 
CONFORME 
DISCRIMINAÇÃO E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO 
TERMO 
DE 
REFERENCIA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES/DEMANDAS 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DIVERSAS. Assinatura da Ata: 02.01.2025. Vigência: 
12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e 
homologada: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 25.179.741/0001-02, vencedora dos LOTE : 10. Valor 
estimado global do lote R$ 950.768,00 (Novecentos e cinquenta mil, 
setecentos e sessenta e oito reais). A ata com os preços e demais 
especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Setor de 
Licitações - Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 02 de Janeiro de 
2025.  
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA - 
Pregoeiro da PMJ. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:D13246A8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
PORTARIA N° 01/2025, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 
 
NOMEIA CHEFE DO SETOR DE TESOURARIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MAURITI, ETC. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e 
regimentais e de conformidade com a Resolução Nº 004/2009, de 10 
de agosto de 2009, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear LUCAS FERNANDES DOS SANTOS, como Chefe 
do Setor de Tesouraria, inscrito no CPF/MF sob o nº 057. ***. ***-
84, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE 
TESOURARIA. 
Art. 2º - CONCEDER ao Servidor Público Lucas Fernandes dos 
Santos, gratificação pela execução de trabalho relevante, no 
percentual de 50% (cinquenta por cento), consistente nos trabalhos da 
Tesouraria. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR 
ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 2 DE JANEIRO DE 
2025. 
  
ROBERTO SIMÃO DA SILVA 
PRESIDENTE   
Publicado por: 
Lucilene Maria da Silva 
Código Identificador:C68FE108 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
PORTARIA Nº 02/2025, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 
 
NOMEIA CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ETC. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e 
regimentais e de conformidade com a Resolução Nº 004/2009, de 10 
de agosto de 2009, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear JOSÉ FAGNER DOS SANTOS, como Chefe do 
Setor de Almoxarifado, inscrito no CPF/MF sob o nº 064. ***. ***-
60, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE 
ALMOXARIFADO. 
Art. 2º - CONCEDER ao Servidor Público José Fagner dos Santos, 
gratificação pela execução de trabalho relevante, no percentual de 
50% 
(cinquenta 
por 
cento), 
consistente 
nos 
trabalhos 
de 
Almoxarifado. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR 
ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 2 DE JANEIRO DE 
2025. 
  
ROBERTO SIMÃO DA SILVA 
PRESIDENTE  
Publicado por: 
Lucilene Maria da Silva 
Código Identificador:904CC617 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 003/GP/2025 
 
PORTARIA NO 003/GP/2025 
  
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE 
SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,... 
CONSIDERANDO o disposto no artigo 115, inciso VII, da Lei 
Orgânica do Município de Mauriti, que atribui ao Chefe do Poder