DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               131 
 
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 232, inciso II do 
Regimento Interno. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. DALILLA COSTA MOTA, para ocupar 
o cargo de provimento em comissão CHEFE DO SETOR DE 
COMPRAS - DAS 2, junto à Câmara Municipal de Mombaça. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça, 02 de 
janeiro de 2025. 
  
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO 
Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026 
Publicado por: 
Dalilla Costa Mota 
Código Identificador:7D2B2DCB 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 07/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCO 
DAMÁSIO DE ARAÚJO 
 
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 232, inciso II do 
Regimento Interno. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAMÁSIO DE ARAÚJO, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão CHEFE DO SETOR 
DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS - DAS 3 junto à Câmara 
Municipal de Mombaça. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça, 02 de 
janeiro de 2025. 
  
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO 
VEREADORA PRESIDENTA - BIÊNIO 2025/2026 
Publicado por: 
Dalilla Costa Mota 
Código Identificador:2CABF2E7 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 05/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - GLÓRIA 
MARIA DE OLIVEIRA SILVA 
 
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 232, inciso II do 
Regimento Interno. 
  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA 
SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão ASSESSOR 
PARLAMENTAR - DAS 4, junto à Câmara Municipal de Mombaça. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
  
Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça, 02 de 
janeiro de 2025. 
  
  
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO 
VEREADORA PRESIDENTA - BIÊNIO 2025/2026 
Publicado por: 
Dalilla Costa Mota 
Código Identificador:4FC92DB0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
21062401SEAD. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 001/2024SEAD-PE. 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
21062401SEAD. 
PROCESSO 
DE 
ORIGEM: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 001/2024SEAD-PE. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 21062401SEAD. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024SEAD-PE. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. 
DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) 
perfazendo um valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do 
presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 
0501.04.122.0004.2.010, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.40.00/ 
3.3.90.40.11 e serão pagas com Recursos não Vinculados de 
Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 
01/01/2025 
e 
término 
em 
31/12/2025. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA – 
Secretária 
de 
Administração. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
BRENO 
AMARO 
AIRES 
(Sócio 
Administrador) da empresa M2A TECNOLOGIA LTDA. 
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:AF5C923B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
ACRÉSCIMO DE 25% NA QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 
24042401SME 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
25% NA QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 24042401SME. 
REFERENCIA: - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023DIVE-
PE – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: O objeto do presente 
aditivo de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do 
equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à 
execução da REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, 
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
FARDAMENTOS 
E 
ROUPARIAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s):PROGRAMA(S): 
1003.12.365.00162.047.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
.3.90.30.00/3.3.90.30.23.FONTE DE RECURSOS: Recursos não 
vinculados de impostos.O valor do presente aditivo de quantidade se 
dará, causando uma repercussão de R$ 48.650,00 (quarenta e oito 
mil, seiscentos e cinquenta reais), sobre o valor total dos itens do 
contrato mencionado, conforme planilha anexa. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da data de sua 
assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
de Educação.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) ANTONIO 
VAGNER CAVALCANTE COSTA (Titular) da empresa A V