DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               132 
 
CAVALCANTE COSTA - ME.MOMBAÇA - CE, 02 de dezembro 
de 2024. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA 
-Secretária de Educação. 
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:1E38800F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATUAL Nº 
24122401SME DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
002/2024SME - CP – SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
24122401SME.PROCESSO 
DE 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
002/2024SME 
- 
CP 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUTAR 
REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE ENSINO DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes do presente 
contrato 
correrão 
à 
conta 
da 
seguinte: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1003.12.365.0016.1.100.ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 4.4.90.51.00.SUBELEMENTO: 4.4.90.51.92.FONTE 
DE RECURSOS: Transferência do FUNDEB - comple. União – 
VAAT.VALOR DO CONTRATO: R$ 527.754,84 (quinhentos e 
vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e 
quatro centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da 
contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogados. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – 
Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
FRANCISCO ELDO BESERRA MARQUES (administrador) da 
empresa FRANCISCO E 
BESERRA MARQUES LTDA. 
MOMBAÇA - CE, 24 de dezembro de 2024.  
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA - 
Secretária de Educação. 
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:74C72C98 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DOS 
ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 03052201SESA E 
03052202SESA 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DOS 
ADITIVOS DE 
PRAZO AOS CONTRATOS Nº 03052201SESA e 03052202SESA 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO Nº 03052202SESA.PROCESSO DE ORIGEM: 
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022SESA-PP - SECRETARIA 
DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do 
contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 5.475,00 (cinco 
mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
0901.10.122.0004.2.023, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.40.00/3.3.90.40.58 e serão pagas com Receita de Impostos e 
Trans - Saúde.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por 12(doze) meses, com início em 
01/01/2025 
e 
término 
em 
31/12/2025. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária 
Municipal 
de 
Saúde.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMES 
SILVA 
(Diretor), 
da 
empresa 
DB3 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES S.A. Mombaça - CE, 30 de dezembro 
de 2024. LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de 
Saúde. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO Nº 03052201SESA. PROCESSO DE ORIGEM: 
PREGÃO PRESENCIL N° 003/2022SESA-PP - SECRETARIA 
DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do 
contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 16.725,00 
(dezesseis mil, setecentos e vinte e cinco reais).DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
0901.10.122.0004.2.023, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.40.00/3.3.90.40.58 e serão pagas com Receita de Impostos e 
Trans – Saúde.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 
01/01/2025 
e 
término 
em 
31/12/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária 
Municipal 
de 
Saúde. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): JOSE ROBERTO CAVALCANTE (Sócio) 
da 
empresa 
PROVENET 
INTERNET 
SERVICES 
LTDA.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:29EC0A56 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020117/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - LUANA 
EVANGELISTA LOPES 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. LUANA EVANGELISTA LOPES, para 
ocupar, em comissão, o cargo de PROCURADORA-GERAL 
ADJUNTA, junto a Procuradoria Municipal – PGA, criado pela Lei 
Complementar Nº 744/2016 de 04 de Março de 2016. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
janeiro de 2025. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:EA539ECC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020118/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - MARÍLIA 
HELENA MARQUES FERREIRA SILVA, 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça.  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º Nomear a Sra. MARÍLIA HELENA MARQUES FERREIRA 
SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de SECRETÁRIA 
EXECUTIVA, junto a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura 
– ASE, criado pela Lei Complementar Nº 837/2024 de 25 de Abril de 
2024.