DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622

www.diariomunicipal.com.br/aprece 133

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
janeiro de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:88B3C311

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020119/2025 ATO DE NOMEAÇÃO -
MONALISA MARIA SA CAVALCANTI AIRES FURTADO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. MONALISA MARIA SA CAVALCANTI
AIRES FURTADO, para ocupar, em comissão, o cargo de
SECRETÁRIA EXECUTIVA, junto a Secretaria Municipal de Saúde
– ASE, criado pela Lei Complementar Nº 837/2024 de 25 de Abril de
2024.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
janeiro de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:A94268FD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020120/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - JONATAS
MACHADO LIMA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. JONATAS MACHADO LIMA, para ocupar, em
comissão, o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, junto a Secretaria
Municipal de Educação – ASE, criado pela Lei Complementar Nº
837/2024 de 25 de Abril de 2024.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
janeiro de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:3D30BD05

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020121/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - MARIA
AURINETE DE ALMEIDA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. MARIA AURINETE DE ALMEIDA, para
ocupar, em comissão, o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, junto
a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – ASE, criado pela
Lei Complementar Nº 837/2024 de 25 de Abril de 2024.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
janeiro de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:4A35DA22

GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 532 – TRANSMISSÃO DO CARGO PREFEITO

O cidadão Orlando Benevides Cavalcante Filho, Prefeito Municipal
de Mombaça, no uso de suas atribuições legais, transmite por este ato,
o cargo de Prefeito Municipal de Mombaça ao Senhor Orlando
Benevides Cavalcante Filho, por ter sido eleito nas eleições
municipais de 06 de outubro de 2024.
Mombaça-Ce, 01 de janeiro de 2025

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

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Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:0240DC5B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020122/2025 AUTORIZA CESSÃO DE
SERVIDORA - VERONICA NOBRE VIEIRA PEREZ

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no
artigo 85, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art 1º - fica cedido a servidora pública municipal VERONICA
NOBRE VIEIRA PEREZ, pertencente ao quadro da Administração
Direta, com o cargo de ENFERMEIRA, para prestar serviços junto
ao Município de Poranga, conforme Termo Aditivo ao Convênio nº
001, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2ª - A presente cessão ocorrerá sem ônus para o Município de
Mombaça

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
janeiro de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:94A4E244