DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               140 
 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:699AA2A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-L/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE:  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, LUIZ FERREIRA 
LIMA NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, símbolo APM, 
constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
CULTURA E TURISMO - SECULT.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:7BCDA31B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-M/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, FRANCISCA MARIA 
RODRIGUES BEZERRA DE ANDRADE, para ocupar o cargo de 
provimento 
em 
comissão 
de 
SECRETÁRIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
E 
EMPREENDEDORISMO, símbolo APM, constante na Lei 
Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
E 
EMPREENDEDORISMO.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:4892D507 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-N/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, MARIA LUCIVÂNIA 
CABRAL GIRÃO, para ocupar o cargo de provimento em comissão 
de SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
CIVIL, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de 
maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA CIVIL - SSPDC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:518B3393 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-O/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, ALEX SANDRO 
SARAIVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, 
símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.542, de 31 de agosto 
de 2010 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional 
da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
PREFEITA MUNICIPAL  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:F9753380 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-P/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, PAULO CÉSAR DE 
OLIVEIRA DINIZ SILVA, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 
1.252, de 29 de dezembro de 2004 e suas consolidações, integrante da 
estrutura organizacional do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO - SAAE. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
PREFEITA MUNICIPAL 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:50127BAF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-Q/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, SÍLVIO ALBERTO 
CHAGAS RIBEIRO SOUSA, para ocupar o cargo de provimento 
em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO 
AMBIENTE DE MORADA NOVA, símbolo APM, constante na 
Lei Municipal N° 1.472, de 20 de fevereiro de 2009 e suas