DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               161 
 
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de janeiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
PREFEITA MUNICIPAL 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:977A2A61 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 041, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA 
RESPONDER 
COMO 
FISCAL 
DE 
CONTRATOS 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º. DESIGNAR o Sr. LUCAS CARLOS DE SOUZA, portador 
do RG nº 32.051.747-7 e inscrito no CPF nº 192.982.197-25, ao cargo 
de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II, 
vinculado ao Gabinete da Prefeita, para responder interinamente como 
FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO, sem ônus para a municipalidade. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 02 de janeiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:231B7951 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 014, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DO 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOSÉ EUCIR DE CASTRO MOURA, 
portador do RG nº 02853515 e inscrito no CPF nº 155.727.493-20, ao 
cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de janeiro de 2025. 
  
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
PREFEITA MUNICIPAL 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:107C5078 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 042, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA 
RESPONDER 
COMO 
FISCAL 
DE 
CONTRATOS 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS 
MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DESIGNAR atribuída ao Sr. LUCAS CARLOS DE 
SOUZA, portador do RG nº 32.051.747-7 e inscrito no CPF sob o nº 
192.982.197-25, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSESSOR ESPECIAL II, vinculado ao Gabinete da Prefeita, para 
responder interinamente como FISCAL DE CONTRATOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS 
MULHERES, sem ônus para a municipalidade. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 02 de janeiro de 2025. 
  
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
PREFEITA MUNICIPAL 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:F2C42611 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 015, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE 
DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. VALCÉLIO ABREU RODRIGUES, 
portador do RG nº 227822992 e inscrito no CPF nº 481.364.253-53, 
ao cargo de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, previsto na