DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               163 
 
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA TEREZINHA DE PAULA DE 
SOUSA, portadora do RG nº 2006029237840 e inscrita no CPF sob o 
nº 828.411.797-53, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSESSORA ESPECIAL II (CDA II), vinculada ao Gabinete da 
Prefeita, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 02 de janeiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:22D7D5BD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 017, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE 
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA, 
portador do RG nº 233892412 e inscrito no CPF sob o nº 
260.141.493-68, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA 
E ESGOTO, previsto na Lei Municipal nº 674, de 26 de janeiro de 
2009 e suas alterações posteriores, sem ônus para a municipalidade. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de janeiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
PREFEITA MUNICIPAL 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:A52DD86C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 046, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA 
RESPONDER 
COMO 
FISCAL 
DE 
CONTRATOS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS 
E 
CONTROLADORIA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DESIGNAR a Sra. MARIA TEREZINHA DE PAULA DE 
SOUSA, portadora do RG nº 2006029237840 e inscrita no CPF sob o 
nº 828.411.797-53, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria 
Municipal de Administração, Finanças e Controladoria, para 
responder interinamente como FISCAL DE CONTRATOS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS 
E 
CONTROLADORIA, 
sem 
ônus 
para 
a 
municipalidade. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 02 de janeiro de 2025. 
  
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
PREFEITA MUNICIPAL 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E700657A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 018, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ALEXANDRE RODRIGUES ROCHA, 
portador do RG nº 91002066711 e inscrito no CPF sob o nº 
727.075.263-04, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, previsto na Lei 
Municipal nº 1.366, de 31 de janeiro de 2022. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de janeiro de 2025. 
  
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:7433D366