DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               162 
 
Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de janeiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:12E3A2CD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 043, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA 
RESPONDER 
COMO 
FISCAL 
DE 
CONTRATOS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DESIGNAR o Sr. LUCAS CARLOS DE SOUZA, portador 
do RG nº 32.051.747-7 e inscrito no CPF sob o nº 192.982.197-25, ao 
cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II, 
vinculado ao Gabinete da Prefeita, para responder interinamente como 
FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, sem ônus para a municipalidade. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 02 de janeiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:77DB4AD3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 044, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA 
RESPONDER 
COMO 
FISCAL 
DE 
CONTRATOS 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DESIGNAR o Sr. LUCAS CARLOS DE SOUZA, portador 
do RG nº 32.051.747-7 e inscrito no CPF sob o nº 192.982.197-25, ao 
cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II, 
vinculado ao Gabinete da Prefeita, para responder interinamente como 
FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA, sem ônus para a municipalidade. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 02 de janeiro de 2025. 
  
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:9CB66092 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 016, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DO 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. LUÍS CORREIA NUNES FILHO, 
portador do RG nº 20190138275 e inscrito no CPF nº 421.851.063-68, 
ao cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, 
TURISMO E DESPORTO, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 
de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de janeiro de 2025. 
  
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
PREFEITA MUNICIPAL 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:F6051B2F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 045, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO 
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal;