DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               164 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 047, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA 
RESPONDER 
COMO 
FISCAL 
DE 
CONTRATOS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DESIGNAR a Sra. MARIA TEREZINHA DE PAULA DE 
SOUSA, portadora do RG nº 2006029237840 e inscrita no CPF sob o 
nº 828.411.797-53, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSESSORA ESPECIAL II, vinculada ao Gabinete da Prefeita, 
para responder interinamente como FISCAL DE CONTRATOS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO, 
sem ônus para a municipalidade. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 02 de janeiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
PREFEITA MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:09BE7AE2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 048, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA 
RESPONDER 
COMO 
FISCAL 
DE 
CONTRATOS 
DO 
GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DESIGNAR a Sra. MARIA TEREZINHA DE PAULA DE 
SOUSA, portadora do RG nº 2006029237840 e inscrita no CPF sob o 
nº 828.411.797-53, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria 
Municipal de Administração, Finanças e Controladoria, para 
responder interinamente como FISCAL DE CONTRATOS DO 
GABINETE DA PREFEITA, sem ônus para a municipalidade. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 02 de janeiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:866A4398 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 019, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE 
DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 443, de 08 de 
março de 1.999, que criou o Conselho Tutelar, órgão encarregado de 
zelar pelo atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e a 
necessidade do seu funcionamento; 
CONSIDERANDO o processo eleitoral suplementar para o Conselho 
Tutelar, realizado no ano de 2023; 
  
CONSIDERANDO que a 
Conselheira Tutelar titular, Sra. 
FRANCISLANE RIBEIRO DE CARVALHO DA SILVA, irá 
assumir o cargo de vereadora durante o período de 01/01/2025 a 
31/12/2028; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO ROBSON DE CARVALHO 
FREITAS, primeiro suplente da função de Conselheiro Tutelar do 
Município de Nova Russas/CE, para assumir a função de 
CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 01/01/2025 a 
31/12/2027. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de janeiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:2F873F5C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 049, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO 
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
  
R E S O L V E: