DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               168 
 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos à data de 01 de janeiro de 2025. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, em 02 de janeiro de 
2025. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO  
Vereador Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:6756780C 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2025.01.02-03 
 
Palhano-Ce, 02 de janeiro de 2025. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – 
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são 
conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril 
de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do 
Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 
(Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 
de junho de 2024. 
   
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. GUILHERME GABRIEL SANTIAGO 
SILVA, CPF: 055.483.643-24, para exercer o Cargo de Provimento 
em Comissão de TESOUREIRO, Simbologia DGA-1, desta Câmara, 
que executará as tarefas constantes do anexo IV, da Lei nº 767, de 24 
de junho de 2024. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos à data de 01 de janeiro de 2025. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, em 02 de janeiro de 
2025. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO  
Vereador Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:67E79A5B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2025.01.02-04 
 
Palhano-Ce, 02 de janeiro de 2025. 
  
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO. 
  
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – 
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são 
conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril 
de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do 
Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 
(Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 
de junho de 2024. 
   
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. ANA MARIA SILVA PAIVA, CPF: 
974.377.193-04, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Simbologia AGC1, desta Câmara, 
que executará as tarefas constantes do anexo IV, da Lei nº 767, de 24 
de junho de 2024. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos à data de 01 de janeiro de 2025. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, em 02 de janeiro de 
2025. 
   
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO   
Vereador Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:D3D6610E 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2025.01.02-05 
 
Palhano-Ce, 02 de janeiro de 2025. 
  
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO. 
  
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – 
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são 
conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril 
de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do 
Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 
(Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 
de junho de 2024. 
  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. FABÍOLA SILVA DO CARMO, CPF: 
627.000.913-88, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, Simbologia MEP1, desta 
Câmara, que executará as tarefas constantes do anexo IV, da Lei nº 
767, de 24 de junho de 2024. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos à data de 01 de janeiro de 2025. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 02 de janeiro de 
2025. 
  
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.  
   
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO  
Vereador Presidente 
  
  
  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:A14032C1 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2025.01.02-06 
 
Palhano-Ce, 02 de janeiro de 2025. 
  
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO. 
  
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – 
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são 
conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril