DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               167 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:D487D0AD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 052, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO 
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. FRANCISCA MARIA DE ABREU 
SOUZA BARBOSA, portadora do RG nº 2004023033065 e inscrita 
no CPF sob o nº 029.998.053-73, ao cargo de provimento 
comissionado de ASSESSORA ESPECIAL I (CDA O), vinculada à 
Secretaria Municipal de Saúde, previsto na Lei Municipal nº 741, de 
09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 02 de janeiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
PREFEITA MUNICIPAL 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:423B97DB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
COMISSIONADO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARCIA FERNANDA OLIVEIRA 
CAMELO, portadora do RG nº 2000098110943 e inscrita no CPF nº 
015.358.733-45, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
SUBSECRETÁRIA DE CULTURA (CDA XI), previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 02 de janeiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:C26711D9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2025.01.02-01 
 
Palhano-Ce, 02 de janeiro de 2025. 
  
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 
  
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – 
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são 
conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril 
de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do 
Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 
(Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 
de junho de 2024. 
   
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. ELIANE MARIA DE LIMA, CPF: 
024.588.133-64, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de 
SECRETÁRIA GERAL, Simbologia DGA-1, desta Câmara, que 
executará as tarefas constantes do anexo IV, da Lei nº 767, de 24 de 
junho de 2024. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos à data de 01 de janeiro de 2025. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 02 de janeiro de 
2025. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
    
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO  
Vereador Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:51B5170F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2025.01.02-02 
 
Palhano-Ce, 02 de janeiro de 2025. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – 
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são 
conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril 
de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do 
Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 
(Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 
de junho de 2024. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA 
FILHO, CPF: 047.785.333-13, para exercer o Cargo de Provimento 
em Comissão de PROCURADOR GERAL, Simbologia DGA-1, 
desta Câmara, que executará as tarefas constantes do anexo IV, da Lei 
nº 767, de 24 de junho de 2024.