DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622

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de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do
Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013
(Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24
de junho de 2024.

R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Sra. ANA LIVIA NOGUEIRA DA SILVA
LIMA, CPF: 051.781.973-21, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, Simbologia
MEP1, desta Câmara, que executará as tarefas constantes do anexo
IV, da Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos à data de 01 de janeiro de 2025.

Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 02 de janeiro de
2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO
Vereador Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:72411FD6

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
TERMO DE POSSE DOS (AS) VEREADORES (AS) DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, QUADRIÊNIO
2025-2028.

Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e
cinco (2025), no Plenário Vereador Francisco Domingos da Silva, da
Câmara Municipal de Palhano- Ceará, situada na Av. Possidônio
Barreto, 315 - Centro - nesta cidade de Palhano-Ce, esteve reunida a
Câmara Municipal, às 09h00min, sob a Presidência do Vereador mais
votado no pleito de 06 de outubro de 2024, diplomado pelo Juiz
eleitoral da 9ª zona eleitoral Dr. Lucas Sobreira de Barros Fonseca. O
Vereador Simplício Galvão Santiago, cumprindo o estatuído no Art.
33 da Lei Orgânica do Município de Palhano, (de 21 de dezembro de
2012), PRESTARAM COMPROMISSO E TOMARAM POSSE no
cargo de VEREADOR (A) da Câmara Municipal de Palhano para o
quadriênio 2025-2028, os vereadores (as) abaixo nominados (a),
igualmente diplomados pelo Juiz Eleitoral, no dia 12 de dezembro de
2024: ERIKA SANTIAGO DE OLIVEIRA, FRANCISCO DANILO
DOS SANTOS OLIVEIRA, JOÃO ANTÔNIO DE SENA NETO,
JOSÉ IRAN DA SILVA FILHO, JÚLIO EMÍDIO DA COSTA
NETO,
PEDRO
HENRIQUE
DE
SOUSA
GRANGEIRO,
REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, SIMPLÍCIO GALVÃO
SANTIAGO, e VALDECI BERNARDO FRANKLIN. Nada mais
havendo a tratar, e para constar lavrou-se o presente TERMO DE
POSSE, que vai assinado pelo presidente da Sessão de Instalação, e
demais vereadores empossados.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Vereador Presidente

ERIKA SANTIAGO DE OLIVEIRA
Vereadora

FRANCISCO DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA
Vereador

JOÃO ANTÔNIO DE SENA NETO
Vereador

JOSÉ IRAN DA SILVA FILHO
Vereador

JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO
Vereador

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO
Vereador

REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA
Vereador

VALDECI BERNARDO FRANKLIN
Vereador
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:5B893C6B

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
ATA DA SESSÃO ESPECIAL PARA ELEIÇÃO E POSSE DA
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
- ESTADO DO CEARÁ PARA O BIÊNIO 2025-2026.

Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte
cinco (2025), esteve reunida a Câmara Municipal de Palhano para a
eleição e posse da nova Mesa Diretora, às 09h no Plenário Vereador
Francisco Domingos da Silva, sob a presidência do vereador mais
votado no último pleito eleitoral de 06 de outubro de 2024, Vereador
Simplício Galvão Santiago, que declarou aberta a sessão e convidou o
Vereador Júlio Emídio da Costa Neto para secretariar os trabalhos.
Ato contínuo o presidente registrou nominalmente a presença dos
nove vereadores e registrou a presença de autoridades municipais. Em
seguida solicitou que todos os vereadores ficassem de pé com o braço
direito erguido para o juramento. Findo o juramento todos os
vereadores disseram “Assim o prometo”. Ato contínuo foi realizada a
leitura do Termo de Posse, sendo o mesmo assinado por todos os
vereadores empossados. Em seguida o senhor presidente convidou aos
demais a apresentarem suas chapas. A sessão foi suspensa para a
confecção das chapas. Feito a escolha foi apresentada: Chapa 1
intitulada: O povo em primeiro lugar, com a câmara em boas mãos,
composta pelo Presidente Reginaldo Ferreira de Oliveira; Vice-
Presidente Valdeci Bernardo Franklin; 1º Secretário Simplício Galvão
Santiago, e 2º Secretário Júlio Emídio da Costa Neto. Chapa 2
intitulada: Por uma Palhano melhor, composta pelo Presidente Pedro
Henrique de Sousa Grangeiro; Vice-Presidente Francisco Danilo dos
Santos Oliveira; 1º Secretário José Iran da Silva Filho; 2ª Secretária
Erika Santiago de Oliveira. O senhor Presidente convidou os
vereadores João Antônio Sena e Reginaldo Oliveira para acompanhar,
e conferir a rubrica das chapas, e envelopes. Ato contínuo procedeu-se
a votação sendo chamados nominalmente cada vereador, que recebeu
um envelope e uma cédula devidamente rubricada pelo presidente e
pelo Secretário. Ato Contínuo o senhor presidente convocou
novamente os Vereadores João Antônio de Sena Neto e Reginaldo
Ferreira de Oliveira para serem escrutinadores, aberta a urna
procedeu-se apuração verificando-se que a chapa 1 (O povo em
primeiro lugar, com a câmara em boas mãos) recebeu 04 (quatro)
votos válidos, e a chapa 2 (Por uma Palhano melhor) recebeu 05
(cinco) votos válidos. O senhor Presidente da Sessão Vereador
Simplício Galvão Santiago, apresentou seu discurso de agradecimento
pelos trabalhos realizados neste biênio que encerrou, e declarou eleita
à chapa composta pelo Presidente Vereador Pedro Henrique de Sousa
Grangeiro, Vice-Presidente Vereador Francisco Danilo dos Santos
Oliveira, 1º Secretário José Iran da Silva Filho, 2ª Secretária Erika
Santiago de Oliveira. Ato contínuo o senhor presidente da sessão de
posse convidou a Mesa Diretora eleita a tomar assento. Em seguida a
palavra foi facultada, fizeram uso da palavra os Vereadores: Erika
Santiago, Júlio Neto, João Antônio, Valdeci Franklin, Danilo Santos,
Reginaldo Oliveira, Iran Filho, para agradecer a população pelo voto
de confiança, e afirmar seu compromisso em trabalhar em prol do
crescimento do município e do bem estar da população. Ato contínuo,
o Vereador Presidente eleito Pedro Henrique de Sousa Grangeiro, fez
seu discurso de posse, agradecendo a confiança dos colegas
vereadores, o apoio de sua família e a população que lhe conduziu a
este parlamento. Em seguida convocou os vereadores presentes para a
Sessão Especial de posse do Prefeito e Vice-Prefeita, às 17h no
Plenário da Câmara Municipal de Palhano. Ato contínuo declarou
encerrada a presente Sessão. Nada mais havendo a tratar, e para
constar lavrou-se a presente ata que após lida, vai assinada pelo
presidente, pelo 1º Secretário e pelos demais vereadores.

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO
Vereador Presidente