DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               170 
 
FRANCISCO DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA 
Vereador Vice-Presidente 
  
JOSÉ IRAN DA SILVA FILHO 
Vereador 1º Secretário 
  
ERIKA SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Vereadora 2ª Secretária 
  
JOÃO ANTÔNIO DE SENA NETO 
Vereador 
  
JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO 
Vereador 
  
REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA 
Vereador 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Vereador 
  
VALDECI BERNARDO FRANKLIN 
Vereador 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:F19A4DF9 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA 
ELEITOS PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028. 
 
Às 17h do dia 1º (primeiro) de janeiro do ano de dois mil e vinte e 
cinco (2025), em Sessão Solene na Câmara Municipal de Palhano, 
situada na Av. Possidônio Barreto, 315, Centro, Palhano-Ceará, sob a 
presidência do Vereador Pedro Henrique de Sousa Grangeiro, e 
demais membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Palhano, 
para em cumprimento ao disposto no Art. 20, inciso III, artigo 66, 
parágrafo 2º da Lei orgânica do Município de Palhano-Ceará, bem 
como o disposto no artigo 29, inciso III da Constituição Federal. 
PRESTARAM COMPROMISSO e TOMARAM POSSE nos cargos 
de PREFEITO Municipal de Palhano e VICE-PREFEITA Municipal 
de Palhano, respectivamente os senhores JOSÉ LUCIANO SILVA e 
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA, eleitos no pleito eleitoral de 06 
de outubro de 2024 e diplomados pelo Juiz eleitoral da 9ª zona 
eleitoral, no dia 12 de dezembro de 2024, para o quadriênio 2025-
2028. Os empossados entregaram as suas respectivas declarações de 
bens e respectivos diplomas, nos termos do artigo 66, parágrafo 1º da 
lei Orgânica Municipal de Palhano, e para constar, lavrou-se o 
presente TERMO DE POSSE que vai assinado pelo Presidente da 
Sessão Solene de Posse, pelo Prefeito Municipal, Vice-Prefeita 
Municipal, demais membros da Mesa Diretora, e Vereadores 
presentes que assim desejarem. 
  
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO  
Vereador Presidente 
   
JOSÉ LUCIANO SILVA  
Prefeito 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA  
Vice-Prefeita 
  
FRANCISCO DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA  
Vereador Vice-Presidente 
  
JOSÉ IRAN DA SILVA FILHO  
Vereador 1º Secretário 
  
ERIKA SANTIAGO DE OLIVEIRA  
Vereadora 2ª Secretária 
  
JOÃO ANTÔNIO DE SENA NETO  
Vereador  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:5AC539D8 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E 
VICE-PREFEITA ELEITOS NO ÚLTIMO PLEITO DE 06 DE 
OUTUBRO DE 2024 PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028. 
 
Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e 
cinco (2025), por ordem do senhor Presidente da Câmara Municipal 
de Palhano, Vereador Pedro Henrique de Sousa Grangeiro, foram 
convocados os senhores vereadores e senhora vereadora com fim 
específico para a sessão especial para dar posse ao Prefeito e Vice-
Prefeita, no Plenário Vereador Francisco Domingos da Silva, da 
Câmara Municipal, situada na Av. Possidônio Barreto, 315, Centro de 
Palhano-CE, sob a presidência do mesmo e secretariada pelo Vereador 
José Iran da Silva Filho, presentes os demais membros da Mesa 
Diretora da Câmara Municipal de Palhano, e o Vereador João Antônio 
de Sena Neto, e em cumprimento ao disposto no artigo 66, § 2º da lei 
orgânica do município, bem como o disposto no artigo 29, inciso III 
da 
Constituição 
Federal, 
(para 
de 
pé) 
PRESTAREM 
COMPROMISSO DE POSSE nos seguintes termos: “PROMETO 
DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA RÉPUBLICA 
FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, 
DESEMPENHANDO, COM LEALDADE O MANDATO QUE ME 
FOI OUTORGADO EXERCENDO COM PATRIOTISMO AS 
FUNÇÔES DO MEU CARGO”. Ato contínuo o senhor Prefeito e 
Vice-Prefeita, de pé, declararam: “ASSIM O PROMETO”. Em 
seguida o senhor Presidente declarou empossados perante a Mesa 
Diretora da Câmara Municipal de Palhano, respectivamente, os 
senhores José Luciano Silva e Joelma Xavier de Oliveira, eleitos no 
último pleito eleitoral de 06 de outubro de 2024 e diplomados pelo 
Juiz Eleitoral da 9ª Zona eleitoral no dia 12 de dezembro de 2024 para 
o quadriênio 2025-2028. Lavrando o respectivo TERMO DE POSSE, 
os empossados entregaram suas declarações de bens e respectivos 
diplomas nos termos do artigo 66, § 1º da Lei Orgânica do Município 
de Palhano. Ato contínuo passou-se aos discursos, fizeram uso da 
palavra os vereadores Danilo Oliveira, Iran Filho, João Sena, e Erika 
Santiago, fez uso da palavra a senhora Vice-prefeita Joelma Xavier, e 
o senhor Prefeito José Luciano Silva. Em seguida o Senhor presidente 
declarou encerrada a presente Sessão Solene de Posse e para constar 
mandou que se lavrasse a presente ata, que lida vai assinada pelo 
senhor Presidente, 1º Secretário e demais membros da Mesa Diretora, 
Vereadores presentes, pela Senhora Vice-Prefeita empossada Joelma 
Xavier de Oliveira e pelo Prefeito empossado Senhor José Luciano 
Silva. 
  
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO 
Vereador Presidente 
  
FRANCISCO DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA 
Vereador Vice-Presidente 
  
JOSÉ IRAN DA SILVA FILHO 
Vereador 1º Secretário 
  
ERIKA SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Vereadora 2ª Secretária 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 
Vice-Prefeita 
  
JOÃO ANTÔNIO DE SENA NETO 
Vereador 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:2B3EE07C