DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622

www.diariomunicipal.com.br/aprece 173

DISPÕE
SOBRE
REVOGAÇÃO
DA
NOMEAÇÃO
DE
CARGOS
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
DA
ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - REVOGAR a nomeação dos ocupantes dos cargos de
provimento em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura
Municipal de Palhano, conforme se apresenta no ANEXO I do
presente.

Art. 2° - Os servidores efetivos que possuem a designação revogada
neste ato deverão retornar as suas funções de origem.

Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025.

Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário especialmente
as portarias identificadas na lista do ANEXO I.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 02
de janeiro de 2025.

_________________________________________
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano

ANEXO I DA PORTARIA Nº 2025.01.02-008/GABPREF

NOMEAÇÕES REVOGADAS

Nome
do
Servidor
COMISSIONADO
Secretaria
Cargo
Portaria
EDVALDO FERREIRA LIMA
FILHO
SEC.
CULTURA
COORDENADOR
DA
BANDA
20240110003
DE
10/01/2024
FRANCISCO
FLAVIO
DA
SILVA
SEC. INFRA
CHEFE DA DIV. LIMPEZA
PÚBLICA
20240422003
DE
22/04/2024
JOSINALDO
BARROS
DE
OLIVEIRA
SEC. INFRA
CHEFE DA DIVISÃO
20240117002
DE
17/01/2024
MARLUCIA RODRIGUES DE
OLIVEIRA GOMES
SEC. SAÚDE GERENTE SIST. INFORM.
DA SAÚDE
20240108003
DE
08/01/2024
ANA
CLAUDIA
SANTIAGO
BARROS
SEC. SAÚDE
CHEFE
DA
DIV.
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
20240108001
DE
08/01/2024
NADJA
EDGLEY
DE
OLIVEIRA COELHO
SEC. SAÚDE
DIRETORA
DO
DEP.DE
ASSISTENCIA
FARMACEUTICA
20240108004
DE
08/01/2024
ALEX SANDRO SOARES DA
SILVA
SEC. GOV
ASSESSOR DE GABINETE I 20240112001
DE
12/01/2024
JANALIA OLIVEIRA DE LIMA SEC. GOV
COORDENADOR
POLÍTICO REGIONAL
20230323004
DE
23/03/2023
Publicado por:
Carlos Zilwellington Simões Mateus
Código Identificador:335046A1

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2025.01.02-006/GABPREF

PORTARIA Nº 2025.01.02-006/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO
EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Senhora ISABELLY ALVES BESERRA,
portadora do CPF n° 088.500.453-10, para exercer o cargo em
comissão de TESOUREIRA GERAL do âmbito da Secretaria de
Planejamento e Gestão das Finanças;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 02
de janeiro de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por:
Carlos Zilwellington Simões Mateus
Código Identificador:35F636AC

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2025.01.02-007/GABPREF

PORTARIA Nº 2025.01.02-007/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO
EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Senhor GENILSON COSTA FERREIRA,
portador do CPF n° 096.789.593-64, para exercer o cargo em
comissão de GERENTE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
do âmbito da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 02
de janeiro de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por:
Carlos Zilwellington Simões Mateus
Código Identificador:CB15ECE8