DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               186 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI - CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 71 inciso VI 
da Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis, 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear o Sr. Raniel Gomes de Menezes, portador do CPF: 
063.015.023-02 para exercer o cargo de Secretário Municipal de 
Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 02 de janeiro de 2025. 
  
  
SALVIANO LINARD DE ALENCAR 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:48F83EA9 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
PORTARIA Nº 02-01-2025-06 
 
  
  
PORTARIA Nº 02-01-2025-06, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ HILDEVAN 
EUFRÁSIO DE SOUSA COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 
71 inciso VI da Lei Orgânica Municipal e demais legislações 
aplicáveis, 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear o Sr. José Hildevan Eufrásio de Sousa, portador do 
CPF: 037.488.653-92, para exercer o cargo de Secretária Municipal 
de Cultura, Esporte e Juventude. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 02 de janeiro de 2025. 
  
  
SALVIANO LINARD DE ALENCAR 
PREFEITO MUNICIPAL  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:1C6CEF91 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
PORTARIA Nº 02/01/2025-10 
 
PORTARIA Nº 02/01/2025-10, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. JOSÉ HILDEVAN 
EUFRÁSIO DE SOUSA COMO ORDENADOR DE DESPESAS 
DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI-CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 71 inciso VI 
da Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis, 
RESOLVE: 
Art. 1º Designar o Secretário Municipal de Cultura, Esporte e 
Juventude como Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de 
Cultura. 
Art. 2º O) Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude na 
qualidade de ordenador de despesas, será responsável pela gestão 
orçamentária, financeira e patrimonial do Fundo Municipal de 
Cultura, observando as disposições da Lei nº 4.320/64, da Lei 
Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e demais 
legislações pertinentes. 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 02 de janeiro de 2025. 
  
SALVIANO LINARD DE ALENCAR 
PREFEITO MUNICIPAL  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:CCC289DD 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 02-01-2025-07 
 
PORTARIA Nº 02-01-2025-07, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA 
VANDILMA RODRIGUES DE SOUZA COMO SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 
71 inciso VI da Lei Orgânica Municipal e demais legislações 
aplicáveis, 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear a Sra. Antônia Vandilma Rodrigues de Souza 
portadora do CPF: para exercer o cargo de Secretária Municipal de 
Educação. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 02 de janeiro de 2025. 
  
SALVIANO LINARD DE ALENCAR 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:4D42A027 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 02/01/2025-11 
 
PORTARIA Nº 02/01/2025-11, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. 
ANTÔNIA VANDILMA RODRIGUES DE 
SOUZA 
COMO 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI-CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 71 inciso VI 
da Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis, 
RESOLVE: 
Art. 1º Designar a Secretária Municipal de Educação, como 
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. 
Art. 2º A Secretária Municipal de Educação na qualidade de 
ordenadora de despesas, será responsável pela gestão orçamentária, 
financeira e patrimonial do Fundo Municipal de Educação, 
observando as disposições da Lei nº 4.320/64, da Lei Complementar 
nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e demais legislações 
pertinentes. 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 02 de janeiro de 2025. 
  
SALVIANO LINARD DE ALENCAR 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:E23CD34B