DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622

www.diariomunicipal.com.br/aprece 187

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 02/01/2025-17

PORTARIA Nº 02/01/2025-17, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA
ASSESSORA
DE
PLANEJAMENTO
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do
Município e pela legislação municipal vigente,
RESOLVE:
Art. 1.º Nomear a Sra. CLAÚDIANA SÉRGIO RODRIGUES,
portadora do CPF nº 971.375.963-04, para exercer o cargo de
Assessora de Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de
Educação.
Art. 2.º A nomeada deverá desempenhar as atribuições inerentes ao
cargo, com foco no planejamento e execução das ações estratégicas da
Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as diretrizes
estabelecidas pelo Plano Municipal de Educação e demais normativas
aplicáveis.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 02 de janeiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:DA3239C6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 02/01/2025-23

PORTARIA Nº 02/01/2025-23, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM
ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA
DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC) E NA
FORMAÇÃO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.71, VI da Lei
Orgânica do Município, e considerando a necessidade de fortalecer as
políticas públicas educacionais voltadas à alfabetização e à melhoria
da gestão do ensino fundamental,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Rita de Cássia Feitosa Rodrigues, portadora do CPF
nº 403.558.613-72, para exercer o cargo de Assessora Especial da
Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de coordenar e
implementar as ações relacionadas ao Programa de Alfabetização na
Idade Certa (PAIC) e à formação e gestão do ensino fundamental no
âmbito deste Município.
Art. 2º Compete à Assessora Especial, no exercício de suas funções:
I - Planejar, coordenar e supervisionar as ações do PAIC, promovendo
estratégias para garantir o alcance dos objetivos do programa;
II - Desenvolver e implementar políticas e ações voltadas à formação
continuada de professores e gestores escolares no ensino fundamental;
III - Acompanhar e avaliar a execução das políticas educacionais
voltadas à alfabetização e ao ensino fundamental, propondo ajustes e
inovações sempre que necessário;
IV - Colaborar com a Secretaria Municipal de Educação na elaboração
e execução de projetos pedagógicos e administrativos alinhados às
diretrizes do PAIC e às metas educacionais do município;
V - Representar a Secretaria Municipal de Educação, quando
designada, em eventos e reuniões relacionadas ao PAIC e à gestão do
ensino fundamental.
Art. 3º A nomeada deverá apresentar-se à Secretaria Municipal de
Educação para a devida posse e início das atividades inerentes ao
cargo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 02 de janeiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:63529D92

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
PORTARIA Nº 02-01-2025-03

PORTARIA Nº 02-01-2025-03, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JAÍRES MARTINS
DE SOUSA FERREIRA COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art.
71 inciso VI da Lei Orgânica Municipal e demais legislações
aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. Jaíres Martins de Sousa Ferreira, portador do
CPF: 067.601.173-01 para exercer o cargo de Secretário Municipal
de Infraestrutura, obras e Serviços Públicos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 02 de janeiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:0B97E0C6

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 2024.12.16.1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

Aviso de Revogação – Concorrência n° 2024.12.16.1 A Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Obras e serviços públicos de Potengi,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento
dos
interessados,
que
fica
REVOGADO
o
procedimento licitatório modalidade Concorrência nº 2024.12.16.1,
haja vista a necessidade de reformulação do Projeto Básico/Termo de
Referência. Fica ainda informado que posteriormente será publicado
um novo certame com as devidas retificações. Maiores informações
na sede da Central de Licitações do Município, sito na Rua José
Edmilson Rocha nº 135 – Centro, no horário de 08:00 às 14:00 horas
ou ainda pelo e-mail: licitacaopotengi@gmail.com, Potengi/CE, 02 de
janeiro de 2025.

JAIRES MARTINS DE SOUSA FERREIRA –
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Obras e Serviços públicos.
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:B5A92FAE

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 02/01/2025-12

PORTARIA Nº 02/01/2025-12, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. Pollyanna Callou
de Morais Dantas COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.