DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               191 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 01 de 
janeiro de 2025. 
  
JULIANA MONTEIRO ABREU 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:4A1F9537 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006/2025 
 
Quiterianópolis – CE, em 01 de janeiro de 2025. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a 
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica 
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. 
  
RESOLVE: 
Art.1º - Designar o Sr. ANA LUCIA SOUSA, para ocupar a função 
de Secretária de Planejamento, da Prefeitura Municipal de 
Quiterianópolis. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 01 de 
janeiro de 2025. 
  
JULIANA MONTEIRO ABREU 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:DC11F62B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007/2025 
 
Quiterianópolis – CE, em 01 de janeiro de 2025. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a 
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica 
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. 
  
RESOLVE: 
Art.1º - Designar o Sr. ANTONIO KERLY MARTINS 
OLIVEIRA, para ocupar a função de Controlador Geral, da 
Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 01 de 
janeiro de 2025. 
  
JULIANA MONTEIRO ABREU 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:DF6C2B31 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.01.009/2025 
 
PORTARIA Nº 02.01.009/2025  
  
CONCEDE 
LICENÇA 
PRÊMIO 
A 
(O) 
SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,  
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO CICERO VIANA, 
portador (a) do CPF 864.091.663-20, servidor (a) municipal, lotado 
(a) no (a) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, matrícula nº 
00562670 – admissão 01/09/2005, no cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, 
conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
com início em 02/01/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 02 de Janeiro de 
2025.  
  
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:6BD37164 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.01.008/2025 
 
PORTARIA Nº 02.01.008/2025  
  
CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,  
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) INACIO ISAC ALMEIDA 
RODRIGUES, portador (a) do CPF 039.557.443-96, servidor(a) 
municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, admitido(a) em 18/05/2021, sob matrícula 00919626, 
no cargo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, Licença Sem 
Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei 
Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 02/01/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Janeiro 
de 2025.  
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:AB5F4BED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.01.007/2025