DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               194 
 
Nomear o(a) Senhor(a) LORENA GONÇALVES HOLANDA 
AMORIM, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE, 
vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, competindo-lhe as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2025. 
  
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:1CD61215 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 201/2024 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 201/2024 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração da Supervisora de Núcleo de Revalidação do 
PBF da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. ADEDILMA PAULINO DE SOUZA, 
portadora do CPF nº ***.826.4**-**, do Cargo de Supervisora de 
Núcleo de Revalidação do PBF a partir do dia 31 de dezembro de 
2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:C8929361 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 202/2024 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 202/2024 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Esporte e 
Juventude do Município e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. AILTON FERNANDES DA SILVA, 
portador do CPF nº ***.679.2**-**, do Cargo de Secretário 
Municipal de Esporte e Juventude, a partir do dia 31 de dezembro 
de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, 
com alterações pela Lei Municipal nº 377, de 13 de março de 2023. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:B95B3E49 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 203/2024-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 203/2024-GAPRE. 
Dispõe sobre exoneração da Administrador(a) do Mercado Público da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente e 
dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARTA ROCHA DA SILVA DE 
OLIVEIRA, portadora do CPF nº ***.273.22*-**, do cargo de 
Administrador(a) do Mercado Público, a partir do dia 31 de dezembro 
de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, 
com alterações pela Lei Municipal nº 406, de 27 de fevereiro de 2024. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:92DA8421 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 204/2024 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 204/2024 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração da Agente de Contratação da Secretaria de 
Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e dá outras 
providências.