DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               195 
 
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, 
portadora do CPF nº ***.660.8**-**, do Cargo de Agente de 
Contratação, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, nos termos da 
Lei Municipal nº 356, de 09 de março de 2022. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024. 
  
  
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:5DC465DF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 205/2024 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 205/2024 – GAPRE. 
Dispõe sobre exoneração da Assessora de Planejamento, de 
Comunicação e Cerimonial do Gabinete do Prefeito e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARCELANIA ALVES DE OLIVEIRA, 
portadora do CPF nº ***.859.7**-**, do Cargo de Assessora de 
Planejamento, de Comunicação e Cerimonial, a partir do dia 31 de 
dezembro de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de 
julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:B489A7AB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 206/2024 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 206/2024 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração do(a) Assessor(a) Técnico(a) do Gabinete do 
Prefeito e dá outras providências.  
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar o(a) Sr.(a) JAMILY ALVES PINHEIRO, 
portador(a) do CPF nº ***.258.1**-**, do cargo de Assessor(a) 
Especial do Gabinete do Prefeito, a partir do dia 31 de dezembro de 
2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, 
com alterações pela Lei Municipal nº 345, de 09 de março de 2022. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024.  
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:F249359F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 207/2024 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 207/2024 – GAPRE. 
Dispõe sobre exoneração do Assessor Institucional e Político do 
Gabinete do Prefeito e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar o Sr. Paulo Cezar Silva Souza, portador do CPF nº 
049.208.343-65, do Cargo de Assessor Institucional e Político, a 
partir do dia 31 de dezembro de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 
150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE  
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024.  
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:902BD5F2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 208/2024-GAPRE