DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               196 
 
PORTARIA Nº 208/2024-GAPRE. 
Dispõe sobre exoneração do Assessor Judicial da Secretaria Municipal 
de Governo do Município e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ FRANCISCO LINO DE ABREU, 
portador do CPF nº ***.891.5**-**, do cargo de Assessor Judicial, a 
partir do dia 31 de dezembro de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 
150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 
305, de 22 de fevereiro de 2021. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:302D7FF2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 209/2024-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 209/2024-GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração do Assessor Técnico da Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar o Sr. CAIO VINNY SILVA ALVES, portador do 
CPF nº ***.888.7**-**, do cargo de Assessor Técnico na Cultura e 
Turismo, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, nos termos da Lei 
Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei 
Municipal nº 371, de 26 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024.  
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:B95AAD38 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 210/2024 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 210/2024 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração do Assessor Técnico da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar o Sr. JANEGLEISON LUCENA, portador do 
CPF nº ***.309.3**-**, do cargo de Assessor Técnico, a partir do dia 
31 de dezembro de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 
de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:1CF85B30 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 211/2024-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 211/2024-GAPRE. 
Dispõe sobre exoneração do Assessor Técnico da Secretaria 
Municipal de Governo do Município e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ ROBERTO PEIXOTO DA SILVA, 
portador do CPF nº ***.951.4**-**, do Cargo de Assessor Técnico, a 
partir do dia 31 de dezembro de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 
150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 
305, de 22 de fevereiro de 2021. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024.  

                            

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