DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               198 
 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:1C6623DD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 216/2024-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 216/2024-GAPRE. 
Dispõe sobre exoneração do Chefe de Conservação e Manutenção da 
Infraestrutura da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ OSVALDO DIAS, portador do CPF nº 
***.817.2**-**, do Cargo de Chefe de Conservação e Manutenção da 
Infraestrutura, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, nos termos da 
Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:9BA0E566 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 217/2024 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 217/2024 – GAPRE. 
  
  
Dispõe sobre exoneração do chefe da Unidade Municipal de 
Cadastramento- 
UNC/INCRA 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município e dá outras 
providências. 
  
A Prefeita Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. DEVANIA MARIA DA SILVA GOMES, 
portadora do CPF nº ***.202.4**-**, do cargo de chefe da Unidade 
Municipal de Cadastramento- UNC/INCRA, a partir do dia 31 de 
dezembro de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de 
julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024. 
  
  
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:B4D4BBDE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 218/2024 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 218/2024 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração do Chefe de Gabinete do 
Prefeito do Município e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO ÉZIO SOARES ARAÚJO, 
portador do CPF nº ***.776.49*-**, do Cargo de Chefe de Gabinete 
do Prefeito, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, nos termos da 
Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024.  
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:9B83B9FE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 219/2024-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 219/2024-GAPRE. 
Dispõe sobre exoneração do Chefe de Manutenção da Secretaria 
Municipal da Saúde e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais,