DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               210 
 
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:7360F843 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 259/2024 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 259/2024 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração do Membro da Comissão de Licitação da 
Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e 
dá outras providências.  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar o Sr. LUIZ MOSES DE ABREU NETO, portador 
do CPF nº ***.707.72*-**, do cargo de Membro da Comissão de 
Licitação, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, nos termos da Lei 
Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:86A3F156 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 260/2024 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 260/2024 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração do Membro da Comissão de Licitação da 
Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e 
dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar o Sr. VLAUDEMIR ALVES RIBEIRO, portador 
do CPF nº ***.660.84*-**, do Cargo de Membro da Comissão de 
Licitação da Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e 
Orçamento, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, nos termos da Lei 
Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:35ACBF4F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 261/2024 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 261/2024 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração do Procurador Adjunto da Procuradoria 
Geral do Município de Quixelô e dá outras providências. 
  
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar o Sr. JAMES PEDRO DA SILVA, portador do 
CPF nº ***.005.58*-**, do cargo de Procurador Adjunto da 
Procuradoria Geral do Município, a partir do dia 31 de dezembro de 
2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024.  
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:D192365C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 262/2024 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 262/2024 – GAPRE. 
Dispõe sobre exoneração do Procurador Adjunto da Procuradoria 
Geral do Município de Quixelô e dá outras providências. 
  
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOÃO GERSON FERNANDES DUARTE, 
portador do CPF nº ***.573.7**-**, do Cargo de Procurador (a) 
Adjunto (a) da Procuradoria Geral do Município, a partir do dia 31 de 
dezembro de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de 
julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário.