DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               211 
 
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024.  
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:C7A36A37 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 263/2024 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 263/2024 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração da Procuradora Adjunta da Procuradoria 
Geral do Município de Quixelô e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. RAYANNA CANDIDO GOMES, 
portadora do CPF nº ***.005.5**-**, do Cargo de Procurador 
Adjunto da Procuradoria Geral do Município, a partir do dia 31 de 
dezembro de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de 
julho de 2013.  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:8F12A2B1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 264/2024 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 264/2024 – GAPRE. 
Dispõe sobre exoneração do Procurador Geral do Município e dá 
outras providências. 
  
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. PAULO MARDEN ALVES BEZERRA 
LIMA, portador do CPF nº ***.868.8**-**, do Cargo de Procurador 
Geral do Município, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, nos 
termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024.  
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:2B7DB7E2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 265/2024 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 265/2024 – GAPRE. 
Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal do Planejamento, 
Administração, Finanças e Orçamento do Município de e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. ANTONIO VICENTE DA SILVA FILHO, 
portador do CPF nº ***.486.8**-**, do Cargo de Secretário 
Municipal 
do 
Planejamento, 
Administração, 
Finanças 
e 
Orçamento, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, nos termos da 
Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:E1E6F914 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 266/2024-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 266/2024-GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal da Assistência 
Social do Município e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais,