DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               213 
 
Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Governo do 
Município e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar o Sr. TIAGO ANDERSON NOGUEIRA DE 
OLIVEIRA, portador do CPF nº ***.606.5**-**, do cargo de 
Secretário Municipal de Governo, a partir do dia 31 de dezembro de 
2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, 
com alterações pela Lei Municipal nº 305, de 22 de fevereiro de 2021. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:EB0665EA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 271/2024 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 271/2024 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração da Secretária Executiva do Conselho 
Municipal da Secretaria de Assistência Social do Município e dá 
outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. ATAICE BEZERRA GUEDES, portadora 
do CPF nº ***.092.7**-**, do cargo de Secretaria Executiva do 
Conselho Municipal de Assistência Social, a partir do dia 31 de 
dezembro de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de 
julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 280, de 03 de 
julho de 2019. 
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:6AF1CE0C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 272/2024 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 272/2024 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Cultura e 
Turismo do Município e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. GUILHERME MACEDO SILVA, portador 
do CPF nº ***.098.4**-**, do Cargo de Secretário Municipal de 
Cultura e Turismo, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, nos 
termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com 
alterações pela Lei Municipal nº 371, de 26 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:FC8E9820 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 273/2024 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 273/2024 – GAPRE. 
Dispõe sobre Exoneração da Tesoureira da Secretaria Municipal do 
Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município e 
dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. NISLE ALVES ALEXANDRE, portadora 
do CPF nº ***.379.7**-**, do cargo de Tesoureira, a partir do dia 31 
de dezembro de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de 
julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 242, de 17 de 
abril de 2017. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE,