DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               215 
 
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de janeiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:4A300FEC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 003/2025 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 003/2025 – GAPRE. 
Dispõe sobre nomeação do Procurador Geral do Município e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. DANILSON DE CARVALHO PASSOS, 
portador do CPF nº ***.628.0**-**, para ocupar o Cargo de 
Procurador Geral do Município, com exercício a partir do dia 01 de 
janeiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho 
de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de janeiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:85BE8E94 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 004/2025 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 004/2025 – GAPRE. 
Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente do Município e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO SILVA LIMA, portador do 
CPF nº ***.143.1**-**, para ocupar o cargo De Secretário 
Municipal do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, com 
exercício a partir do dia 01 de janeiro de 2025, nos termos da Lei 
Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de janeiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:EE7B961B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 005/2025 - GAPRE 
 
PORTARIA Nº 005/2025 - GAPRE. 
Dispõe sobre nomeação do Chefe de Gabinete do Prefeito do 
Município e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear o Sr. TIAGO ANDERSON NOGUEIRA DE 
OLIVEIRA, portador do CPF nº ***.606.5**-**, para ocupar o 
cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, com exercício a partir do 
dia 01 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 
de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de janeiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:E1BAAACD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 006/2024 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 006/2024 – GAPRE. 
Dispõe sobre nomeação do(a) Controlador(a) e Ouvidor(a) Geral do 
Município e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  

                            

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