DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622
www.diariomunicipal.com.br/aprece 217
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:C5CA11E0
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 009/2025 – GAPRE
PORTARIA Nº 009/2025 – GAPRE.
Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Cultura e Turismo
do Município e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. GUILHERME MACEDO SILVA, portador
do CPF nº ***.098.4**-**, para ocupar o Cargo de Secretário
Municipal de Cultura e Turismo, com exercício a partir do dia 01
de janeiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de
julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 371, de 26 de
janeiro de 2023.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se
necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO
DO CEARÁ, em 01 de janeiro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:D1EBEBE0
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 013/2025 – GAPRE
PORTARIA Nº 013/2025 – GAPRE.
Dispõe sobre nomeação da Tesoureira da Secretaria Municipal do
Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município e
dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. NISLE ALVES ALEXANDRE, portadora do
CPF nº ***.379.7**-**, para ocupar o cargo de Tesoureira, com
exercício a partir do dia 01 de janeiro de 2025, nos termos da Lei
Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei
Municipal nº 242, de 17 de abril de 2017.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se
necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO
DO CEARÁ, em 01 de janeiro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:CEC2731A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
QUIXERÉ-CE, PARA POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO
E VICE-PREFEITA ELEITOS EM 06 DE OUTUBRO DE 2024,
PARA 17ª LEGISLATURA
Aos 01 dias do mês de janeiro de 2025, às 16:00, no Plenário da
Câmara Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, sob a presidência
provisória do Vereador Samuel de Melo Rodrigues - União Brasil, foi
realizada a Sessão Solene de Posse dos Vereadores, do Prefeito e da
Vice-Prefeita, referente à 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. O
Presidente Provisório, após verificar a presença do número legal de
vereadores, declarou aberta a Sessão Solene de instalação da Câmara
Municipal de Quixeré para o início da nova legislatura, sob a proteção
de Deus, conforme disposto no artigo 3° do Regimento Interno da
Câmara Municipal, informando que a presente sessão se destinava à
posse dos vereadores, do prefeito e da vice-prefeita eleitos. Em
seguida, solicitou a vereadora Meridiane Fonseca Araújo - PSB,
designada para o cargo de secretária dos trabalhos, que procedesse à
chamada nominal dos vereadores eleitos. O secretário fez a chamada
dos seguintes vereadores: CLEUDO HONORATO DE SOUSA
(REPUBLICANOS), FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE
OLIVEIRA (PT), FRANCISCO ELIÊNIO DA COSTA LIMA (PSB),
JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA (REPUBLICANOS), JOSÉ
JARDEL SILVEIRA LIMA (PSB), MARIA BERNADETE LIMA
CHAVES
(PT),
MERIDIANE
FONSECA
ARAÚJO
(PSB),
MICHELLE RAFAELA DE BRITO (PODEMOS), OTACÍLIO
RODRIGUES DE LIMA (PT), SAMUEL DE MELO RODRIGUES
(UNIÃO BRASIL), SEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA (UNIÃO
BRASIL). O Presidente Provisório, em seguida, convidou os
vereadores eleitos a apresentarem à Secretaria Administrativa da
Câmara Municipal os seus diplomas, documentos pessoais e
declarações de bens, caso ainda não o tivessem feito. O Presidente
Provisório convidou todos os vereadores eleitos a ficarem de pé para a
prestação do compromisso, que foi lido de forma solene: "PROMETO
EXERCER
COM
DEDICAÇÃO
E
LEALDADE
O
MEU
MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, RESPEITANDO A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO
ESTADUAL DO CEARÁ E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E
AO BEM-ESTAR DO POVO DE QUIXERÉ." Os vereadores, em
coro, responderam: "ASSIM O PROMETO." Dando continuidade à
sessão, o Presidente Provisório convidou para conduzir ao recinto o
prefeito eleito, Sr. ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE
OLIVEIRA (PT), e a vice-prefeita eleita, Sra. FRANCISCA
SILVEIRA SOUSA (PSB). O Presidente solicitou que o prefeito e a
vice-prefeita
apresentassem
à Secretaria
Administrativa seus
diplomas, documentos pessoais e declarações de bens, e os convidou
para a prestação do compromisso, que foi lido da seguinte forma:
"PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O
MEU MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, RESPEITANDO A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO
ESTADUAL DO CEARÁ E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E
AO BEM-ESTAR DO POVO DE QUIXERÉ." O prefeito e a vice-
prefeita, em coro, responderam: "ASSIM O PROMETO." O
Presidente Provisório concedeu a palavra, pelo tempo máximo de 10
minutos, aos seguintes representantes: Sr. ANTONIO JOAQUIM
GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Eleito, Sra. FRANCISCA
SILVEIRA SOUSA, Vice-Prefeita Eleita, sendo facultada a palavra
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