DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               223 
 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8D32648E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.02.01.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. JOÃO 
URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, do cargo de SECRETÁRIO DE 
SAÚDE, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de 
setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria 
entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros 
retroativos aos 01.01.2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:FA7CCEC4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.02.01.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. JOSÉ 
BATISTA FREIRE JUNIOR, do cargo de SECRETÁRIO DO 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
INFRAESTRUTURA, cargo criado pela Lei Complementar N.º 
026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 
2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos financeiros retroativos aos 01.01.2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:AFE74D14 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.02.01.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. JOSÉ 
BATISTA FREIRE JUNIOR, do cargo de SECRETÁRIO DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
E 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL, 
cargo 
criado 
pela 
Lei 
Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada 
em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 01.01.2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7717838C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.02.01.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. 
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES, para o 
cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE, cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada 
em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 01.01.2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:EB6963D7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 011.02.01/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar n° 
026/2017, de 29 de setembro de 2017, Capítulo II, Seção III, artigos 
16 a 21, R E S O L V E delegar competência a SECRETÁRIA DE 
SAÚDE, SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES, 
para gerir as questões de sua pasta e ainda praticar os atos 
administrativos nos moldes do disposto no artigo 20, 21 e seus 
incisos, como instrumento de descentralização das atividades 
administrativas, de modo que as decisões tomadas guardem 
compatibilidade com o grau de habilitação do gestor, capaz de formar 
melhor juízo sobre os fatos ou problemas ocorridos em sua pasta. Esta 
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao 01 de janeiro de 2025.  
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E3BF6223 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO N° 042.1/2024 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240313/0003-48 - 
ARP 
Nº 
042.1/2024- 
ORIGEM: 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
001.29.10.2024-DIV- ORGÃO GERENCIADOR:SECRETARIA DE 
SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: M SOMBRA COSTA 
OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIALELÉTRICO, 
HIDRÁULICO, 
HIDROSSANITÁRIO, PINTURA E OUTROS MATERIAIS PARA 
REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS -VALOR TOTAL: R$ 2.991.933,81 (dois 
milhões, novecentos e noventa e um mil,novecentos e trinta e três