DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               233 
 
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:751589F2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 016/2025 DE 1º DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 
2009, e suas alterações, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º- Nomear a senhora MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA 
LIMA para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete, 
pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de 
Tabuleiro do Norte - Ceará. 
   
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 1º de janeiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:143DD371 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 018/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, inciso IX, e 
110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o 
estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 2009, e 
suas alterações, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Nomear a senhora FRANCIENE ALVES BARRETO para 
exercer em comissão o cargo de Assessora Especial A, com lotação na 
Secretaria de Administração - SEAD, pertencente à Estrutura 
Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Nomear a senhora ALINE FERNANDES DANIEL para 
exercer em comissão o cargo de Diretora do Departamento de 
Recursos Humanos, com lotação na Secretaria de Administração - 
SEAD, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura 
Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 02 de janeiro de 2025. 
  
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:B6C0C493 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241125/0004-06 - 
CONTRATO 
Nº 
202412300001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
03.12.01/2024 SEMEB- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
ABCD 
DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA OBJETO: Aquisição de 
Projetos Pedagógicos - Laboratórios de Matemática, destinados aos 
Alunos do Ensino Fundamental dos anos finais do Município de 
Tabuleiro do Norte/CE - VALOR TOTAL: R$ 320.500,00 (trezentos 
e vinte mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0901.12.361.0003.2.041 - Manutenção e Funcionamento da Rede 
Escolar do Ensino Fundamental, R$ 320.500,00 no elemento de 
despesa 33903051: Material de Consumo, Material didático; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de 
dezembro de 2024 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:67B59E95 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241029/0001-48 - 
CONTRATO Nº 202412230001 - ORIGEM: Pregão Nº 26.11.02 
2024 SEMEB- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: LOKA EVENTOS - EIRELI 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE 
EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - VALOR 
TOTAL: R$ 265.699,90 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e 
noventa e nove reais e noventa centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
0901.12.122.0002.2.038 
- 
Manutenção 
e 
Funcionamento da Secretaria de Educação, R$ 265.699,90 no 
elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, Festividades e homenagens; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:F93A47F5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241125/0002-06 - 
CONTRATO 
Nº 
202412190001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
02.12.01/2024 SEMEB- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: ADA COMERCIO DE 
LIVROS E SERVICOS EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DIDÁTICO DIVERSOS, CONTEMPLANDO OS 
ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR 
TOTAL: R$ 497.932,50 (quatrocentos e noventa e sete mil, 
novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 0901.12.365.0003.2.050 - Aquisição de Material 
Didático e Fardamento - Educação Infantil;0901.12.361.0003.2.042 - 
Aquisição de Material Didático e Fardamento - Ensino Fundamental, 
R$ 497.932,50 no elemento de despesa 33903051: Material de 
Consumo, Material didático; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:2D33F355 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241125/0002-06 - 
CONTRATO 
Nº 
202412190002 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
02.12.01/2024 
SEMEB- 
CONTRATANTE: 
FUNDEB 
- 
CONTRATADA(O).....: 
ADA 
COMERCIO 
DE 
LIVROS 
E