DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               234 
 
SERVICOS EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DIDÁTICO 
DIVERSOS, 
CONTEMPLANDO 
OS 
ALUNOS 
MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: 
R$ 497.932,50 (quatrocentos e noventa e sete mil, novecentos e trinta 
e dois reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0902.12.361.0003.2.056 - Aquisição de Material Didático para Alunos 
da Rede de Educação Básica, R$ 497.932,50 no elemento de despesa 
33903051: Material de Consumo, Material didático; - VIGÊNCIA: de 
12 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 202 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:8CF0B731 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2025.01.01.001 
 
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as 
atribuições que lhe são conferidas por lei; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr. (a) MARISILVANERE FERREIRA 
LIMA LACERDA BRASILEIRO, inscrita no CPF N° 946.140.753-
04, para exercer as funções do Cargo em Comissão de 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO 
DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, com vencimentos e atribuições 
em consonância com as disposições previstas na Lei municipal nº 367 
de 16 de setembro de 2021. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de janeiro 
de 2025. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal de Umari 
  
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
  
Certifico para os devidos fins de direito e a quem possa interessar que 
a 
PORTARIA 
N° 
2025.01.01.001, 
onde 
fica 
nomeada 
a 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal 
de Umari, estado do Ceará, de 01 de janeiro de 2025, foi devidamente 
publicada no flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Umari-CE, e no 
portal do Município na data de 02 de janeiro de 2025, atendendo ao 
princípio da publicidade nos termos da Lei Orgânica do Município, 
passando a surtir seus efeitos legais. 
  
Umari-CE, 02 de janeiro de 2025. 
  
JIMMY KENDAL BARROS MONTEIRO 
Secretário de Administração  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:CD15D895 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2025.01.01.002 
 
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as 
atribuições que lhe são conferidas por lei; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr. (a) ROBSON MIGUEL DA SILVA, 
inscrita no CPF N° 012.031.124-08, para exercer as funções do Cargo 
em 
Comissão 
de 
SECRETARIO 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
UMARI, 
ESTADO DO 
CEARÁ, 
com 
vencimentos e atribuições em consonância com as disposições 
previstas na Lei municipal nº 367 de 16 de setembro de 2021. 
  
Art. 2°. O (A) Servidor (a) a que se refere o Artigo anterior será 
ORDENADOR DE DESPESAS E RECEITAS DO FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
  
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de janeiro 
de 2025. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal de Umari 
   
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO  
Certifico para os devidos fins de direito e a quem possa interessar que 
a 
PORTARIA 
N° 
2025.01.01.002, 
onde 
fica 
nomeada 
o 
SECRETARIO DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Umari, 
estado do Ceará, de 01 de janeiro de 2025, foi devidamente publicada 
no flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Umari-CE, e no portal do 
Município na data de 02 de janeiro de 2025, atendendo ao princípio da 
publicidade nos termos da Lei Orgânica do Município, passando a 
surtir seus efeitos legais.  
  
Umari-CE, 02 de janeiro de 2025.  
  
JIMMY KENDAL BARROS MONTEIRO 
Secretário de Administração 
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:0AD3E69D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2025.01.01.003 
 
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as 
atribuições que lhe são conferidas por lei; 
  
RESOLVE: 
  
  
Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSUÉ GRANGEIRO BARROS, 
inscrita no CPF N° 070.457.193-53, para exercer as funções do Cargo 
em Comissão de SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE 
UMARI, ESTADO DO CEARÁ, com vencimentos e atribuições em 
consonância com as disposições previstas na Lei municipal nº 367 de 
16 de setembro de 2021. 
  
Art. 2°. O (A) Servidor (a) a que se refere o Artigo anterior será 
ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE.  
  
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de janeiro 
de 2025.  
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal de Umari  
  
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO  
  
Certifico para os devidos fins de direito e a quem possa interessar que 
a 
PORTARIA 
N° 
2025.01.01.003, 
onde 
fica 
nomeada 
o 
SECRETARIO DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Umari, estado 
do Ceará, de 01 de janeiro de 2025, foi devidamente publicada no 
flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Umari-CE, e no portal do 
Município na data de 02 de janeiro de 2025, atendendo ao princípio da