DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               240 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
PORTARIA Nº20/2024 - VÁRZEA ALEGRE - CE, EM 30 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
 
Exonera servidores no âmbito da Câmara Municipal de Várzea 
Alegre-CE. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, ALAN 
SALVIANO LIMA, no uso das suas atribuições legais, conferidas 
pelo Regimento Interno de n° 05/1990, da Lei Orgânica do Município 
de n° 001/1990 e da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. 
RESOLVE: 
  
Art. 1° EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos em 
comissão no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE. 
  
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, 
em 30 de dezembro de 2024.  
  
ALAN SALVIANO LIMA 
PRESIDENTE 
  
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:59CA708C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Educação, e 
dá outras providências. 
  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - NOMEAR a Senhora FABIA PEREIRA DA SILVA 
OLIVEIRA, portadora do RG nº ****097138*** SSPDC/CE e 
inscrita no CPF nº ***.332.303-**, -**, no cargo de Secretária de 
Educação do Município de Várzea Alegre, Símbolo DAS-01. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 02 de janeiro de 2025. 
  
  
  
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:D09E1136 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de Controlador Geral, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR, o Senhor FRANCISCO BATISTA DE 
MORAIS JÚNIOR, portador do RG nº ****0150370**, CPF nº 
***.045.613-** no cargo de Controlador Geral do Município de 
Várzea Alegre, símbolo DAS-01. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 02 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:F1E2D865 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Finanças, e 
dá outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR o Senhor JOSÉ HELDER MÁXIMO DE 
CARVALHO, portador do RG n.º *****990743-**, e inscrito no 
CPF n.º ***.968.753-**, no cargo de Secretário de Finanças do 
Município de Várzea Alegre, símbolo DAS-01. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 02 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:5C523485 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Administração e 
Planejamento, e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o Senhor ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA 
NETO, inscrito no RG nº ****167631-*, e inscrito no CPF nº 
***.579.815-** no cargo de Secretário de Administração e 
Planejamento do Município de Várzea Alegre, símbolo DAS-01,da 
Secretaria de Administração e Planejamento.. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 02 de janeiro de 2025.