DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               241 
 
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:6C721D11 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de Procuradora da Procuradoria Geral do 
Município, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora ELLEN ALVES COSTA, portadora 
do RG nº **75580**, SSP / CE, CPF nº ***. 353.583-**, no cargo de 
Procuradora Geral do Município, Símbolo DAS-01, da Procuradoria 
Geral do Município.  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de janeiro 
de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:C4329665 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente, e dá outras providências. 
  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS 
FEITOSA, portador do RG nº ***84023-**, CPF nº ***. 421.043-** 
no cargo de Secretário de Meio Ambiente, Símbolo DAS-01, da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário.  
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 02 de janeiro de 2025.  
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:A9598C56 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de 
Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o Senhor MATIAS ALVES BEZERRA NETO, 
portador de RG n° ***10971132** SSDP-CE e CPF n° ***.521.183-
** no cargo de Secretário de Desenvolvimento Agrário e Econômico 
do Município de Várzea Alegre, símbolo DAS-01. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 02 de janeiro de 2025. 
  
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:15005F8C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Assistência 
Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Senhora SYENE CAVALCANTE SIEBRA 
LEITE AQUINO portadora do RG n° ***742563**, CPF nº 
***.778.143-** no cargo de Secretária de Assistência Social, 
Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre, 
Símbolo DAS-01. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de 
janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:31191814 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Cultura e 
Turismo, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a senhora ANTONIA PEREIRA DE 
OLIVEIRA, portadora do RG nº ***8578* SSP-CE, e inscrita no 
CPF nº ***.672.423-** no cargo de Secretária de Cultura e Turismo 
do Município de Várzea Alegre, símbolo DAS-01. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 02 de janeiro de 2025.