DOMCE 03/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3622 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               248 
 
MARIA MADELEIDE DA SILVA 
SAÚDE 
COORDENADOR(A) DE VIGILÂNCIA A SAÚDE 
GRAZIELLE DE SOUSA BARRETO 
SAÚDE 
SUPERVISOR(A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL 
LEILA MARIA BRAGA DOS SANTOS FREITAS 
SAÚDE 
GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE II 
JOICE SILVA DE ALMEIDA SOUSA 
SAÚDE 
COORDENADOR(A) DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 
ROBÉRIA FERREIRA REBOUÇAS 
SAÚDE 
SUPERVISOR(A) DE ENDEMIAS E ZOONOSES 
TATIANE GALDINO DE SOUZA 
SAÚDE 
GERENTE DE TERRITÓRIO I 
ROSIMEIRY MAIA DE CARVALHO 
SAÚDE 
GERENTE DE TERRITÓRIO I 
ERIJANES COSTA DE VASCONCELOS 
SAÚDE 
GERENTE DE TERRITÓRIO I 
MARIA JULIANA FEITOSA DE MEDEIROS 
SAÚDE 
COORDENADOR(A) DE REABILITAÇÃO 
VITÓRIA ÍRIS CARNEIRO DA COSTA 
SAÚDE 
GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE II 
KAROLINE SILVA DA COSTA 
SAÚDE 
GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE 
OLGA DE OLIVEIRA 
SAÚDE 
COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL 
SILVANIA MARIA DE SOUSA TERTULIANO 
SAÚDE 
SUPERVISORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE 
SAMARA REBOUÇAS DE FREITAS 
SAÚDE 
COORDENADOR (A) DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO 
TATIANE CARVALHO DA SILVA 
SAÚDE 
GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE 
DEISELY MAIA REBOUÇAS 
SAÚDE 
GERENTE DE RECURSOS HUMANOS 
HINGRID BRAGA 
SAÚDE 
COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
JOSÉ FRANCISCO DA COSTA 
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 
ELISEU CARLOS DE FREITAS 
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 
COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
ANTÔNIO FRANCISCO DE PAULA 
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 
OPERADOR DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS 
FRANCISCO BARROSO ARAÚJO 
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 
COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS 
LUDEMBERG REIS DA COSTA 
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 
COORDENADOR DE FROTAS 
JOSÉ MAIRTON SOARES 
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 
OPERADOR DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS 
JOSÉ OSMAR GOMES 
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 
OPERADOR DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS 
RENATA ÁDILA PAZ ALVES DE SOUZA 
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 
SUPERVISOR(A) DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 31 de dezembro de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no 
lugar público de costume por afixação da mesma data. 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:751E90DB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 964, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do 
Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, 
CONSIDERANDO que o art. 37, caput, da Constituição Federal impõe à Administração Pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da 
União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e 
eficiência; 
CONSIDERANDO que o término de um mandato gera o encerramento formal de um ciclo dentro da administração pública, independentemente da 
continuidade do(a) gestor(a), sendo necessária a adoção de algumas medidas a conclusão do período; 
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer diversos parâmetros e, eventualmente, novos ocupantes de cargos para o novo mandato, em 
especial no que tange aos servidores comissionados; e 
CONSIDERANDO o princípio da eficiência e concentração dos atos administrativos onde, a publicação de portarias individuais de exoneração 
seria contraproducente, 
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão assim investidos, no âmbito da Administração Pública Municipal 
de Irauçuba/CE, independentemente da nomenclatura que lhes seja conferida, a contar do dia 31 de dezembro de 2024, de acordo com o anexo I da 
presente portaria. 
Art. 2° - DISPENSAR todos os ocupantes de funções gratificadas assim investidos, no âmbito da Administração Pública Municipal de Irauçuba/CE, 
independentemente da nomenclatura que lhes seja conferida, a contar do dia 31 de dezembro de 2024, de acordo com o anexo I da presente portaria. 
Parágrafo único – O disposto no caput do presente artigo inclui a revogação de todos os atos concessivos de gratificações não permanentes 
decorrentes do exercício de cargo, função, de lotação ou de qualquer outra situação prevista em lei ou regulamento, devendo os novos atos 
concessivos serem renovados posteriormente, na forma da lei. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA GAB/PMI Nº 964/2024 
  
GABINETE DA PREFEITA 
SERVIDOR 
CARGO EM COMISSÃO 
RENATA MENDES RAMOS 
CHEFE DE GABINETE 
BENEDITO FERNANDO BRAGA DA COSTA 
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS 
DENNYLSON CAMELO OLIVEIRA 
COORDENADOR DE ÁREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - ADL