DOE 03/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº002  | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1181/2023
NUP 24001.076229/2024-59
PRÉ-RESERVA Nº1343544000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 739/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1181/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR CARLOS ALBERTO STUDART GOMES/HM; III – ENDE-
REÇO: Avenida Frei Cirilo, nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua 
Rúbia Sampaio, 1221/1227 no Bairro Farias Brito, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas 
e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo e valor do Contrato nº1181/2023 celebrado com 
a AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA., cujo objeto é serviço de manutenção preventiva, corretiva, ensaios de segurança elétrica, com cobertura total 
de peças e acessórios, incluindo mão de obra e deslocamento de equipamentos médico-hospitalares: camas elétricas – marca LEVITA, com fornecimento de 
treinamento para colaboradores da equipe assistencial visando a correta utilização e cuidado destes equipamentos e seus acessórios, pertencentes ao Hospital 
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes; IX – VALOR GLOBAL: R$ 38.599,92 (trinta e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e 
dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir 07 de dezembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII– DATA: 06/12/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Eduardo Cézar de Carvalho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1749/2024
NUP 24001.048091/2024-06
PRÉ-RESERVA Nº1340704000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/
CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO – CIDH; CONTRATADA: COOPERATIVA TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ 
E HOSPITALAR - COAPH; OBJETO: A Contratação de serviços especializados em horas/ano na área de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, para 
atender as necessidades do CIDH, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital da Dispensa de Licitação nº 473/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da 
data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 16.340,40 (dezesseis mil trezentos e quarenta reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200324.10.302.171.20572.03.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024; SIGNATÁRIOS: CRISTINA FIGUEIREDO SAMPAIO 
FAÇANHA e JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1766/2024
NUP 24001.089259/2024-25
PRÉ-RESERVA Nº1355246000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT 
SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: TECHLIFE COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: a aquisição de material médico 
hospitalar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos 
os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20232052 – SESA, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 121.400,00 (cento e vinte um mil, quatrocentos reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; DATA 
DA ASSINATURA: 18/12/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e MARCIO COSTA MOURÃO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1772/2024
NUP 24001.106346/2024-54
PRÉ-RESERVA Nº1356519000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO ODONTOLÓGICO - CENTRO 
- CEO CENTRO; CONTRATADA: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição 
de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e 
duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27093 - 24200334.10.302.171.20576.03.339030.1.500.9100000.0; DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024; 
SIGNATÁRIOS: MARIA ARAGÃO SALES CAVALCANTE e MARCOS BARRETO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1786/2024
PROCESSO Nº24001.039148/2023-97
PRÉ-RESERVA 1358925000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: DATERRA CONSTRU-
COES E SERVICOS LTDA; OBJETO: Fornecimento de serviços comum de Engenharia, conforme previsto no ANEXO E, para Manutenção Preventiva 
e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de 
desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração 
Pública Estadual do Ceará localizados no interior do Estado nos municípios listados no Anexo C, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
1.721.918,37 (um milhão setecentos e vinte e um mil novecentos e dezoito reais e trinta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 183485 – 24200
254.10.122.421.20171.13.339039.1.5009100000.0 DATA: 26/12/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Jaime Dean Sousa Alexandre.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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