DOE 03/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº002  | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2025
ORD
Nº DE MATRÍCULA
NOME 
316
20241005163721 
LINCOLN BARBOSA SANTOS
317
20241003231912 
RAFAEL SOMBRA DE LIMA
318
20241004101000 
FLORISVAL NASCIMENTO DE PAULA
319
20241009143633 
FRANCISCO ROBERTO ALBUQUERQUE DE QUEIROZ
320
20241004113941 
ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO FILHO
321
20241010173122 
OSVALNILDO ZACARIAS PEREIRA
322
20241004024624 
JEANEUDO LIMA CIPRIANO
323
20241009094047 
ERIC MACIEL DE SOUSA
324
20241009110211 
EDSON IWATA DO VALE
325
20241004084635 
ROSEANE LOPES FERREIRA
326
20241009161948 
ANTONIO IVO DE LIMA MOREIRA
327
20241004051705 
ANTÔNIO FELIPE TEIXEIRA RODRIGUES
328
20241010024155 
JOSÉ RONNIER LIMA
329
20241009091944 
CLERTON FERREIRA DA COSTA
330
20241004060106 
GILDEILSON DOS SANTOS MENDONÇA
331
20241004162736 
JOÃO PAULO CANDIDO DE CARVALHO
332
20241009090934 
JONAS BEZERRA DOS SANTOS
333
20241004231522 
GILSON CECILIO DE ARAUJO
334
20241013202342 
MARCELO MARTINS LIMA
335
20241008214825 
DAVID GONZAGA FORMIGA
336
20241008092845 
ALAN CASTRO PATRICIO
337
20241004084617 
CAIO DOUGLAS PAIVA DOS SANTOS
338
20241009111105 
CARLOS CALEBE OLIVEIRA DIAS
339
20241009085617 
LUÍS DAVYD DE SOUZA SILVA
340
20241010163144 
FRANCISCO MARCELINO DINIZ OLIVEIRA
341
20241004044634 
ITALO BRUNO DE SOUSA MAPURUNGA
342
20241009162720 
FRANCISCO PAIVA DE SANTANA FILHO
343
20241009100911 
JONAS FERREIRA CUNHA
344
20241009091253 
ENDERSON ARAUJO FERNANDES
345
20241009120751 
GREENWICH BARBOSA DO NASCIMENTO
346
20241009091130 
JANDERCLEISON DA SILVA PARENTE
347
20241010192257 
JONATHAN DA SILVA ARAÚJO
348
20241004104524 
ANTONIO MARCOS HENRIQUE SOUSA
349
20241013234718 
JOÃO MANUEL NORONHA FREIRE
350
20241010183854 
JOAO DE OLIVEIRA SOUSA FILHO
351
20241003185308 
PEDRO MIRANDA DA SILVA
352
20241009182638 
JOSÉ WANDERLEI PEREIRA DE OLIVEIRA
353
20241003153027 
JEAN CARLOS FERREIRA BRANDÃO
354
20241009111801 
GLEILSON DA SILVA PORTELA
355
20241003164716 
BEN HUR JUDAH MENDES PASSOS
356
20241007130305 
ARTHUR JEFERSON DANTAS LEITE
357
20241003210955 
LUCAS SANTIAGO NUNES ROCHA
Fortaleza, 24 de dezembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
SECRETARIA DO TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 37/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO CEARÁ – SETUR, situada na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz - Centro de Eventos do 
Ceará – Pavilhão Leste, 2º mezanino, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.671.077/0001-93. CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRE-
SARIAIS E REPRESENTAÇÃO LTDA., com sede na Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, nº 515, Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.810-700, inscrita no CNPJ sob o nº 07.468.050/0001-47. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação 
de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) 
para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o Pregão Eletrônico n°20240001-SETUR, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação 
aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado a partir 
de 1º de janeiro de 2025, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 da Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 
3.998.423,88 (três milhões, novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
36100005.23.695.281.20988.03.339037.1.500.9100000.0. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Bruno Gaspar Marques 
(Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna do Turismo) e Marinalva Lima Pereira (Certa Serviços Empresariais e Representação LTDA.).
Jessica Nepomuceno Sales de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº34/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO CEARÁ – SETUR, situada na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz - Centro de Eventos 
do Ceará – Pavilhão Leste, 2º mezanino, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.671.077/0001-93. CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS 
EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÃO LTDA., com sede na Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, nº 515, Engenheiro Luciano Cavalcante, 
Fortaleza-CE, CEP: 60.810-700, inscrita no CNPJ sob o nº 07.468.050/0001-47. OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato 
de nº34/2024, que trata da contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra tercei-
rizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado 
o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, por razões de conveniência e oportunidade da Administração, com fulcro no art. 138, inciso II, da Lei Federal 
nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. FORO: FORTALEZA - CE SIGNATÁRIOS: Bruno Gaspar Marques (Secretário 
Executivo de Planejamento e Gestão Interna do Turismo) e Marinalva Lima Pereira (CERTA Serviços Empresariais e Representações Ltda.).
Jéssica Nepomuceno Sales de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº123/2024
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL 
DE LIONS CLUBES - DISTRITO LA-4. OBJETO: Autorizar o uso de áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a reali-
zação do Evento “53º FOLAC”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventos do 
Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015. PRAZO: 14 a 19 
de janeiro de 2025. VALOR: R$ 123.073,10 (cento e vinte e três mil e setenta e três reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 
2024. SIGNATÁRIOS: Yrwana Albuquerque Guerra (Autorizante) e CARLOS ANTÔNIO MARTINS BEZERRA (Autorizatário).
Jessica Nepomuceno Sales de Sousa
COORDENADORA – ASSESSORIA JURÍDICA