DOE 03/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2025
MACRORREGIÃO DE PLANEJAMENTO
PROPONENTE
DOTAÇÕES
P.J. Com Fins
33793 - 27200004.13.392.131.11355.07.336041.2.7199200000.1
08 – SERRA DA IBIAPABA
Pessoa Física
880922 - 27200004.13.392.131.11355.08.339048.2.7199200000.1
P.J. Sem Fins
880236 - 27200004.13.392.131.11355.08.335041.2.7199200000.1
P.J. Com Fins
35595- 27200004.13.392.131.11355.08.336041.2.7199200000.1
09 – SERTÃO CENTRAL
Pessoa Física
881969 - 27200004.13.392.131.11355.09.339048.2.7199200000.1
P.J. Sem Fins
880930 - 27200004.13.392.131.11355.09.335041.2.7199200000.1
P.J. Com Fins
36772 - 27200004.13.392.131.11355.09.336041.2.7199200000.1
10 – SERTÃO DE CANINDÉ
Pessoa Física
882658 - 27200004.13.392.131.11355.10.339048.2.7199200000.1
P.J. Sem Fins
881625 - 27200004.13.392.131.11355.10.335041.2.7199200000.1
P.J. Com Fins
35593 - 27200004.13.392.131.11355.10.336041.2.7199200000.1
11 – SERTÃO DE SOBRAL
Pessoa Física
881278 - 27200004.13.392.131.11355.11.339048.2.7199200000.1
P.J. Sem Fins
881622 - 27200004.13.392.131.11355.11.335041.2.7199200000.1
P.J. Com Fins
34996 - 27200004.13.392.131.11355.11.336041.2.7199200000.1
12 – SERTÃO DOS CRATEÚS
Pessoa Física
880566 - 27200004.13.392.131.11355.12.339048.2.7199200000.1
P.J. Sem Fins
881968 - 27200004.13.392.131.11355.12.335041.2.7199200000.1
P.J. Com Fins
34385 - 27200004.13.392.131.11355.12.336041.2.7199200000.1
13 – SERTÃO DOS INHAMUNS
Pessoa Física
882319 - 27200004.13.392.131.11355.13.339048.2.7199200000.1
P.J. Sem Fins
882317 - 27200004.13.392.131.11355.13.335041.2.7199200000.1
P.J. Com Fins
34385 - 27200004.13.392.131.11355.12.336041.2.7199200000.1
14 – VALE DO JAGUARIBE
Pessoa Física
881986 - 27200004.13.392.131.11355.14.339048.2.7199200000.1
P.J. Sem Fins
881626 - 27200004.13.392.131.11355.14.335041.2.7199200000.1
P.J. Com Fins
37361 - 27200004.13.392.131.11355.14.336041.2.7199200000.1
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2025 Gestão/Unidade: 27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA Programa de Trabalho: 131 -
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Objetivo: 131.1 - Democratizar, fomentar e ampliar o
acesso à produção e difusão cultural. Entrega: 1894 - PROJETO APOIADO Ação: 11685 - Promoção do Edital Cinema e Vídeo - FEC Elemento de Despesa:
339048 - AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS FÍSICAS 335041 - CONTRIBUIÇÕES (P.J Sem Fins) 336041 - CONTRIBUIÇÕES (P.J Com Fins Fonte
de Recursos: (719)-(070) Transferência - Lei Aldir Blanc MAPP 2024: 635 FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR
BLANC (PNAB) - Difusão e Fruição.
MACRORREGIÃO DE PLANEJAMENTO
PROPONENTE
DOTAÇÕES
01 – CARIRI
Pessoa Física
27200004.13.392.131.11685.01.339048.2.7199200000.1
P.J. Sem Fins
27200004.13.392.131.11685.01.335041.2.7199200000.1
P.J. Com Fins
200004.13.392.131.11685.01.336041.2.7199200000.1
02 – CENTRO SUL
Pessoa Física
27200004.13.392.131.11685.02.339048.2.7199200000.1
P.J. Sem Fins
27200004.13.392.131.11685.02.335041.2.7199200000.1
P.J. Com Fins
200004.13.392.131.11685.02.336041.2.7199200000.1
03 – GRANDE FORTALEZA
Pessoa Física
27200004.13.392.131.11685.03.339048.2.7199200000.1
P.J. Sem Fins
27200004.13.392.131.11685.03.335041.2.7199200000.1
P.J. Com Fins
200004.13.392.131.11685.03.336041.2.7199200000.1
04 – LITORAL LESTE
Pessoa Física
27200004.13.392.131.11685.04.339048.2.7199200000.1
P.J. Sem Fins
27200004.13.392.131.11685.04.335041.2.7199200000.1
P.J. Com Fins
200004.13.392.131.11685.04.336041.2.7199200000.1
05 – LITORAL NORTE
Pessoa Física
27200004.13.392.131.11685.05.339048.2.7199200000.1
P.J. Sem Fins
27200004.13.392.131.11685.05.335041.2.7199200000.1
P.J. Com Fins
200004.13.392.131.11685.05.336041.2.7199200000.1
06 – LITORAL OESTE/ VALE DO CURU
Pessoa Física
27200004.13.392.131.11685.06.339048.2.7199200000.1
P.J. Sem Fins
27200004.13.392.131.11685.06.335041.2.7199200000.1
P.J. Com Fins
200004.13.392.131.11685.06.336041.2.7199200000.1
07 – MACIÇO DO BATURITÉ
Pessoa Física
27200004.13.392.131.11685.07.339048.2.7199200000.1
P.J. Sem Fins
27200004.13.392.131.11685.07.335041.2.7199200000.1
P.J. Com Fins
200004.13.392.131.11685.07.336041.2.7199200000.1
08 – SERRA DA IBIAPABA
Pessoa Física
27200004.13.392.131.11685.08.339048.2.7199200000.1
P.J. Sem Fins
27200004.13.392.131.11685.08.335041.2.7199200000.1
P.J. Com Fins
200004.13.392.131.11685.08.336041.2.7199200000.1
09 – SERTÃO CENTRAL
Pessoa Física
27200004.13.392.131.11685.09.339048.2.7199200000.1
P.J. Sem Fins
27200004.13.392.131.11685.09.335041.2.7199200000.1
P.J. Com Fins
200004.13.392.131.11685.09.336041.2.7199200000.1
10 – SERTÃO DE CANINDÉ
Pessoa Física
27200004.13.392.131.11685.10.339048.2.7199200000.1
P.J. Sem Fins
27200004.13.392.131.11685.10.335041.2.7199200000.1
P.J. Com Fins
200004.13.392.131.11685.10.336041.2.7199200000.1
11 – SERTÃO DE SOBRAL
Pessoa Física
27200004.13.392.131.11685.11.339048.2.7199200000.1
P.J. Sem Fins
27200004.13.392.131.11685.11.335041.2.7199200000.1
P.J. Com Fins
200004.13.392.131.11685.11.336041.2.7199200000.1
12 – SERTÃO DOS CRATEÚS
Pessoa Física
27200004.13.392.131.11685.12.339048.2.7199200000.1
P.J. Sem Fins
27200004.13.392.131.11685.12.335041.2.7199200000.1
P.J. Com Fins
200004.13.392.131.11685.12.336041.2.7199200000.1
13 – SERTÃO DOS INHAMUNS
Pessoa Física
27200004.13.392.131.11685.13.339048.2.7199200000.1
P.J. Sem Fins
27200004.13.392.131.11685.13.335041.2.7199200000.1
P.J. Com Fins
200004.13.392.131.11685.12.336041.2.7199200000.1
14 – VALE DO JAGUARIBE
Pessoa Física
27200004.13.392.131.11685.14.339048.2.7199200000.1
P.J. Sem Fins
27200004.13.392.131.11685.14.335041.2.7199200000.1
P.J. Com Fins
200004.13.392.131.11685.14.336041.2.7199200000.1
QUEM PODE SE INSCREVER: As regras referentes às inscrições podem ser consultadas nos anexos 1 a 4 deste Edital. QUEM NÃO PODE PARTICIPAR:
Não podem se inscrever neste Edital, Agentes Culturais que: a) PESSOA FÍSICA Tenham se envolvido diretamente na etapa de elaboração do Edital, na
etapa de avaliação e seleção dos projetos ou na etapa de julgamento de recursos. Essa vedação se estende a cônjuge/companheiro(a/e), ascendente, descen-
dente, até o 2º grau, além de seus sócios comerciais; A participação de Agentes Culturais nas oitivas e consultas públicas não caracteriza o envolvimento
direto na etapa de elaboração do edital. Estejam omissas no dever de prestar contas de parceria anteriormente celebrada; Sejam servidores(as) públicos (as/
es) do Estado do Ceará, conforme previsto na Lei Estadual nº 9.826/1974. Essa vedação se estende a cônjuge ou parente em linha reta. Tenham relação de
vínculos trabalhistas com a Secult Ceará ou com a Rede Pública de Espaços e Equipamentos Culturais do Estado do Ceará (RECE). Sejam membros do Poder
Legislativo (Ex.: Deputados, Senadores, Vereadores) e do Poder Judiciário (Juízes, Desembargadores, Ministros), bem como membros do Tribunal de Contas
(Auditores e Conselheiros) e do Ministério Público (Promotor, Procurador), estendendo-se a vedação aos respectivos cônjuges ou companheiros, bem como
parentes em linha reta, colateral ou por anidade, até o segundo grau. Estejam com as contas reprovadas pela Administração Pública Estadual, exceto se: For
sanada a irregularidade que motivou a rejeição e quitados os débitos eventualmente imputados; For reconsiderada ou revista a decisão pela rejeição; A
apreciação das contas estiver pendente de decisão sobre recurso com efeito suspensivo; O(A/E) Agente Cultural que integrar o Conselho Estadual de Política
Cultural do Estado do Ceará - CEPC, poderá concorrer neste Edital para receber recursos financeiros do fomento cultural, exceto quando se enquadrar nas
vedações aqui previstas. b) PESSOA JURÍDICA Tenham no seu quadro dirigente membros envolvidos na elaboração do Edital e/ou integrantes da Comissão